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terça-feira, 9 de setembro de 2014

50 MIL PROCESSOS PARADOS EM ITABIRA POR FALTA DE JUÍZES: ADVOGADOS PROTESTAM NA QUINTA

Presidente da 52º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabiano Penido
de Alvarenga (Foto/Rodrigo Andrade/DeFato)
Em Itabira, há 50 mil processos parados por falta de juízes. A informação é do presidente da 52º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabiano Penido de Alvarenga. Para protestar contra essa situação, será promovido um ato público na próxima quinta-feira, dia 11, defronte do Fórum itabirano, entre 13h30 e 17h.
 
Ontem à noite, O TREM recebeu da OAB local um manifesto intitulado Carta aos Cidadãos da Comarca. No documento, informa que “todos os indicadores de qualidade [em relação à Justiça local] pioraram".
 
 A questão é grave e causa reflexos em Itabira e região, argumenta Fabiano Penido. “Processos duram décadas e criminosos são soltos pelo simples decurso de prazos prescricionais”, ele reclama: “Os direitos e a liberdade dos jurisdicionados são flagrantemente violados”.
 
Ainda segundo o presidente da OAB sediada em Itabira, há décadas o acervo de processos da Comarca só aumenta, “promovendo a injustiça e desmoralizando todos os operadores do direito na cidade”.
 
Em agosto, o advogado Mauro Márcio de Alvarenga publicou nO TREM um artigo em que alerta sobre a complicada situação da Justiça em Itabira. “Como militante na advocacia há 48 anos”, escreveu, “nunca presenciei um quadro tão desanimador”.
 
Procurador jurídico de Itabira nos governos Joaquim Santana de Castro, Luiz Menezes e Olímpio Pires Guerra (Li), Mauro Márcio de Alvarenga explicou que a situação é altamente desanimadora para os colegas: “Especialmente pelos novatos, que encontram uma inércia difícil de ser vencida. Somos cerca de 300 advogados desiludidos na profissão que escolhemos por vocação, sem poder exercê-la na plenitude”.
 
INFORMOU O PLANTÃO O TREM, site O Cauê (breve no ar).
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