O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira obteve resultados positivos na avaliação feita pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), concluída em julho deste ano. A agência apontou melhorias quanto ao controle e gestão interna, redução de gastos com pessoal e serviços terceirizados e avanços na aplicação da Tarifa Social.
A equipe da Arsae-MG elaborou o relatório de fiscalização econômico-financeira baseando-se na visita técnica ao Saae e nas informações obtidas junto à autarquia no primeiro semestre deste ano. Foram analisados cinco critérios: despesas com pessoal e serviços de terceiros, plano de investimentos, perdas de água, aplicação da Tarifa Social e informações na fatura para o consumidor. Houve também o acompanhamento dos trabalhos de estruturação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e de adequação da contabilidade do Saae conforme o Manual de Contabilidade Aplicada do Setor Público (MCASP).
“Vale mencionar que o atendimento por parte do Saae às solicitações realizadas pela Arsae durante o processo de fiscalização deu-se de maneira mais estruturada do que em outras oportunidades, refletindo avanços em controles internos críticos para a eficiência do Saae e facilitando um maior aprofundamento em boa parte dos temas acompanhados. Com relação aos tópicos fiscalizados, conclui-se, em linhas gerais, que os esforços de gestão realizados pelo Saae produziram resultados positivos ao longo do último ano, em alguns casos compensando, em parte, a inércia observada na administração anterior”, apontou o relatório.
A agência recomenda ainda a manutenção e, em alguns casos, a intensificação dos esforços empreendidos para que as metas estabelecidas na Revisão Tarifária 2012 sejam atingidas, como a redução do índice de perda de água e aumento de investimentos em infraestrutura para prestação dos serviços. A próxima fiscalização acontecerá em 2015.
Em tempo
A Prefeitura de Itabira e a Arsae-MG firmaram convênio em 2010 e, desde então, a agência é responsável por regular, controlar e fiscalizar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município.
A Arsae-MG também define os reajustes das tarifas cobradas pelo Saae: o índice para este ano está sendo calculado pela agência e será divulgado com antecedência mínima de 30 dias antes da aplicação.
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