Parâmetros e diretrizes para organização e funcionamento de Programas de Acolhimento Institucional desenvolvidos por entidades de atendimento às crianças e adolescentes será tema de palestra, na próxima segunda-feira (14), às 13h, no auditório da Câmara de São Gonçalo.
O evento é promovido pela Prefeitura de São Gonçalo e será conduzido pela psicóloga Cássia Vieira de Melo que é Coordenadora Geral da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (FDDCA/MG).
A resolução 01/2014, realizada em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ambos de São Gonçalo do Rio Abaixo, oferece subsídios às entidades na condução das tarefas.
O documento aborda uma série de assuntos que envolve toda a rede de atendimento no que se refere ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes, com base na Lei 8.069/1990 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O evento terá representantes de várias entidades como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, entre outras.
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