Em decisão polêmica, os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovaram, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (10), em segundo turno, o Projeto de Resolução 1/2015, que autoriza a retomada do pagamento de auxílio-moradia aos deputados estaduais de Minas Gerais. O benefício havia sido extinto no fim de 2013 aos parlamentares e seus familiares que possuíam imóveis na região metropolitana de Belo Horizonte.
O PRE havia sido aprovado em primeiro turno na quinta-feira (7), mas só agora, após votação do segundo turno, será homologada. A proposta foi vitoriosa após contar com 36 votos a favor. Outros 21 deputados votaram contra o texto, enquanto mais 21 parlamentares faltaram ou se abstiveram da reunião.
O benefício de R$ 2.850 mensais para que os deputados possam, em tese, pagar seus aluguéis, causará impacto aos cofres públicos de R$ 10,5 milhões até o fim da legislatura, em 2018. No ano passado, com a proibição da concessão do benefício aos parlamentares que tinham casa própria na Grande BH, 23 deputados do interior solicitaram o pagamento da bolsa-aluguel. O ressarcimento custou R$ 692 mil ao erário.
Outra votação foi realizada para garantir os pagamentos do auxílio-moradia e da verba indenizatória ao parlamentar licenciado para assumir os cargos de ministro de Estado, governador, secretário de Estado e de prefeitura de capital ou de chefe de missão diplomática temporária, se o deputado optar pela remuneração do mandato. Neste, o placar foi de 37 a 19.
Com isso, teoricamente, o Estado terá que desembolsar, ao longo da legislatura R$ 5,5 milhões para pagar o auxílio-moradia a deputados que já possuem residência na região. Além disso, outros R$ 4,5 milhões já teriam que ser usados para os casos dos deputados que moram no interior. Entretanto, alguns parlamentares já avisaram que pretendem abrir mão da verba.
Confira os votos de cada deputado:
A favor do auxílio-moradia
Agostinho Patrus (PV)
Antonio Carlos Arantes (PRP)
Arlen Santiago (PTB)
Antônio Lerin (PSB)
Bonifácio Mourão (PSDB)
Bosco (PTdoB)
Cássio Soares (PSD)
Cristiano Silveira (PT)
Cristina Correa (PT)
Deiró Marra (PR)
Dilzon Melo (PTB)
Dirceu Ribeiro (PHS)
Duarte Bechir (PSD)
Durval Angelo (PT)
Elismar Prado (PT)
Emidinho Madeira (PT)
Fabio de Avelar (PP)
Felipe Attie (PP)
Geisa Teixeira (PT)
Gilberto Abramo (PRB)
Gustavo Correa (DEM)
Hely Tarquino (PV)
Inácio Franco (PV)
Iran Barbosa (PMDB)
Isauro Calais (PMN)
João Alberto (PMDB)
João Magalhaes (PMDB)
Lafayette Andrada (PSDB)
Leonidio Bouças (PMDB)
Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Rogerio Correia (PT)
Thiago Cota (PPS)
Tiago Ulisses (PV)
Tito Torres (PSDB)
Ulysses Gomes (PT)
Vanderlei Miranda (PMDB)
Contra o auxílio
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Arlete Magalhães (PTN)
Antônio Jorge (PPS)
Celinho do Sintrocel (PCdoB)
Douglas Melo (PSC)
Doutor Jean Freire (PT)
Fabiano Tolentino (PPS)
Fred Costa (PEN)
Glayco Franco (PTN)
Gustavo Valadares (PSDB)
Ione Pinheiro (DEM)
Joao Leite (PSDB)
Leandro Genaro (PSB)
Léo Portela (PR)
Marilia Campos (PT)
Mario Henrique Caixa (PCdoB)
Rosangela Reis (PROS)
Sargento Rodrigues (PDT)
Wander Borges (PSB)
Noraldino (PSC)
João Vitor Xavier (PSDB)
Nozinho (PDT)
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