PMAQ - Prefeitura pagará incentivo aos servidores da Atenção Básica em saúde

A Prefeitura de Itabira anunciou na sexta-feira (6) o pagamento do incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O encontro com os profissionais da área aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) coordenado pelos secretários municipais Reynaldo Damasceno Gonçalves (Saúde) e Edilson de Magalhães Lopes (Governo).

O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Neste primeiro ano, os profissionais da saúde que aderiram ao programa receberão um incentivo de R$ 1.500,00 para nível superior e R$ 750,00 para nível médio e fundamental. O valor total do repasse será de R$ 235.212,60, o que equivale a 20% do recurso recebido. O prefeito Damon Lázaro de Sena criará e enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o repasse aos profissionais, pois trata-se de nova ordenação de despesa. O pagamento será feito até abril. 

O percentual foi divido para 195 profissionais de nível médio e 58 de nível superior das equipes participantes. “Pretendíamos premiar um valor maior e isso foi muito discutido com a comissão do PMAQ. No entanto, devido ao orçamento em fase de redução diante da desvalorização do minério, tivemos que refazer os cálculos e decidimos trabalhar este ano com o valor de 20%. O restante foi investido em melhorias da Atenção Básica do município”, enfatizou o secretário.

Reynaldo Damasceno explicou que o PMAQ é um incentivo do Governo Federal repassado aos municípios como forma de compor a receita para que melhore as condições da Atenção Básica. Ele explicou que foi necessário aguardar para que fosse feito o anúncio da data de pagamento, porque as notas só foram liberadas pelo Governo Federal em novembro de 2014. “Caso o programa continue, nos próximos anos este ciclo irá se repetir, pois a avaliação é feita em maio, as notas saem somente em novembro e temos até fevereiro para construir o processo de premiação e realizar o pagamento antes do novo ciclo começar”.

Os incentivos financeiros e as avaliações ocorrem por meio PMAQ. Os profissionais que fazem parte de uma equipe de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde bucal e agentes comunitários de saúde) são acompanhados e avaliados. Também são analisadas a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS), os equipamentos, a disponibilização de medicamentos e a satisfação do cidadão. As equipes que oferecem melhorias na qualidade do atendimento recebem mais recursos do Governo Federal. Quanto melhor for o desempenho, mais incentivos financeiros serão repassados. 

Em 2011, 11 equipes de Itabira aderiram ao programa. O critério de adesão do Ministério da Saúde (MS) era apenas ter sede própria. Neste ano ciclo (18 meses) foi recebido o recurso de R$ 928.900,00, utilizado em ações de melhoria e sem premiação para a equipe. Em abril de 2013, o critério de adesão passou a ser a assinatura voluntária de cada equipe que estivesse completa. No município, houve a adesão de 22 equipes de Atenção Primária, 15 equipes de Saúde Bucal, um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dois Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Receberão a premiação os profissionais que aderiram o programa e faziam parte da equipe até a data de vistoria, realizada em 26 de fevereiro de 2014.