Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Itabira e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) promovem mais uma oficina referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Ela acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), das 8h30 às 11h30. O encontro contará com a presença de integrantes do comitê que está coordenando a elaboração do PMSB e será aberto à comunidade.
Segundo o engenheiro do Saae, Dartson da Piedade Fonseca, a oficina marca o início de uma nova etapa: o prognóstico e a busca de alternativas para universalização dos serviços relacionados ao saneamento básico. Na ocasião, será apresentado o estudo feito na primeira fase do PMSB sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. “Os participantes poderão emitir opinião, questionar e contribuir na elaboração do PMSB. Será uma oportunidade de ouvir aqueles que estiverem presentes. A Lei Federal 11.445/2007 exige que o plano seja elaborado buscando-se a participação popular”, explicou Dartson Fonseca.
A lei prevê ainda que todos os municípios brasileiros devem implantar o PMSB, condição exigida para continuar recebendo recursos do Governo Federal que serão aplicados nas obras de saneamento. A elaboração do plano está sendo custeada com recursos financeiros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Esta é a primeira vez que Itabira executa um documento dessa natureza.
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