A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade prorrogou para quarta-feira (26), a data limite para se inscrever no processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural. A eleição dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de novembro.
INSCRIÇÕES
Os interessados em participar do processo eleitoral, como candidatos e como eleitores, devem se inscrever até as 18h do dia 26 de novembro. As fichas de inscrição estão disponíveis no site www.fccda.mg.gov.br e na recepção da Fundação Cultural. Pode se inscrever qualquer cidadão atuante nas diversas áreas culturais e interessado nas políticas públicas específicas para o setor. Os documentos exigidos para a inscrição são:
Eleitor:
- comprovante de residência de Itabira (original e cópia)
- documento de identidade oficial com foto (original e cópia)
- formulário de inscrição de “eleitor”, devidamente preenchido
- idade a partir de 16 anos.
Candidato:
- comprovante de residência de Itabira (original e cópia)
- documento de identidade oficial com foto (original e cópia)
- formulário de inscrição de “candidato a conselheiro”, devidamente preenchido
- 2 (duas) fotos 3X4
- histórico de atuação na área cultural escolhida, atestando sua reconhecida idoneidade, vivência e representatividade (texto mínimo de meia página)
- idade a partir de 18 anos.
ELEIÇÃO
As eleições acontecem no prédio sede da Fundação Cultural nos seguintes horários:
- dia 27 de novembro: 14 às 18h
- dias 28 e 29 de novembro: 8h às 12h
Os dois candidatos mais votados serão eleitos, respectivamente, titular e suplente. A apuração acontece no dia 29, na parte da tarde. O resultado será lavrado em ata, assinada pela comissão eleitoral (previamente escolhida). A divulgação oficial dos nomes dos integrantes do conselho será feita na segunda-feira, 1 de dezembro.
SEGMENTOS CULTURAIS
Os membros da sociedade civil que farão parte do conselho, terão mandato de dois anos, com direito à uma única reeleição. Eles serão, automaticamente, afastados de suas funções se passarem a ocupar cargos de confiança ou comissionados na administração pública municipal, estadual ou federal. Eles não serão remunerados. É indispensável que o candidato a conselheiro escolha um dos seguintes segmentos culturais para representar: artes visuais e audiovisual; artesanato; arquitetura e urbanismo; música; artes cênicas; literatura; artes plásticas; cultura popular; cultura afro-brasileira e empresas e produtores culturais.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi criado para fortalecer as políticas culturais da União, dos Estados e dos Municípios, com a participação da sociedade. Itabira, hoje, encontra-se inserida no SNC e já tem criado o Sistema Municipal de Cultura (SMC). De iniciativa do prefeito Damon Lázaro de Sena, a lei que cria o SMC foi encaminhada e aprovada pela Câmara Municipal e, em 29 de setembro, foi sancionada pelo prefeito. O Sistema Municipal de Cultura tem como instituição gestora a FCCDA.
O edital completo sobre a eleição do conselho já está publicado no site www.fccda.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 3835-2102.
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