Prefeitura de Monlevade, através do CAT/SINE, informa vagas de emprego abertas:

 

Serralheiro

Soldador

Ajudante de Serralheiro

 

 

Interessados devem comparecer na sede do CAT/SINE localizada à Rua Bernardino Brandão, 139, bairro Rosário, munidos de CPF, identidade, carteira de trabalho, PIS e comprovante de endereço que contenha CEP. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3851-7882 / 3852-1247.

Prefeitura de São Gonçalo inicia troca de pavimentação no bairro Patrimônio

Teve início na última sexta-feira,19, a troca da pavimentação da Rua Sávio Lacerda, rua de acesso do bairro Patrimônio aos bairros Niterói e Centro. No lugar do calçamento em bloquete sextavado, a via receberá asfalto.

 

Na primeira etapa, os trabalhos de retirada do antigo calçamento foram realizados com mão de obra da prefeitura. Na segunda fase, os serviços de compactação e asfaltamento serão executados pela empresa Santa Fé. As intervenções no local devem durar cerca de dez dias. Durante a execução das obras, o tráfego de motorista e pedestres será pelo novo acesso que liga os bairros Patrimônio e Guanabara. 

Alunos da Escola E. Palmira Moraes aprovam cinco indicações

Os alunos da Escola Estadual Professora Palmira Moraes, no Bairro Colina da Praia, participaram do Projeto Câmara Escola, na terça-feira (23). Os alunos participaram de um debate quando aprenderam mais sobre o processo legislativo e o papel dos vereadores. Após o debate, como é comum no projeto, os alunos realizaram a reunião simulada, com direito a formação de mesa diretora e plenário. Foram aprovadas cinco indicações: solicitação de mão única na Rua Bom Jesus, mais horários de ônibus coletivo para o bairro, melhoria na educação e recreação com construção de praças e áreas de lazer, asfaltamento, instalação elétrica e saneamento da Rua 30 e a instalação de posto policial no bairro.

O Presidente da Câmara, vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV) disse que não há surpresa nas propostas dos alunos. “O Projeto Câmara Escola mostra que a participação dos jovens é essencial, pois eles apresentam uma visão da própria comunidade e aprendem que podem propor soluções para os problemas”, afirmou ele. A coordenadora do Projeto, vereador Marcela Cristina Lopes (PR), também se diz satisfeita com os resultados. “A cada dia vemos que os alunos interagem de maneira positiva com a prática da política e isso é essencial para a cidadania”, enfatizou a vereadora. A Escola Estadual Madre Maria de Jesus será a próxima a participar do projeto, no dia 30 de setembro. 

Pauta extensa e homenagens aos idosos marcam reunião da Câmara

Apesar da Pauta extensa, os vereadores conseguiram deliberar todos os projetos previstos, durante a reunião desta terça-feira (23). Destaque para o Projeto de Lei 95/2014, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV) que estabelece a qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde. Foram votadas e aprovadas 6 emendas da Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Câmara. Antes da reunião, o secretário de Saúde Reynaldo Damasceno conversou reservadamente com o presidente da Comissão, vereador Geraldo Magela Pena Torres, quando foi acertada a tramitação da matéria. 

O Projeto de Lei 98/2014, de autoria dos vereadores Solimar Silva (SDD) e Pacelli Eustáquio (PMN), que “Institui a Semana de Prevenção da Doença Renal Crônica”, também foi aprovado em primeiro turno. O plenário rejeitou o Projeto de Lei 99/2014, de autoria do vereador Bernardo Mucida (PSB), que “dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do custo total ao erário público de publicidade/propaganda do Município”. Foram 11 votos contrários, uma abstenção e 4 votos favoráveis. Já o Projeto de Resolução 02/2014, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre a filiação da Câmara de Itabira à Associação de Câmaras de Vereadores do Médio Piracicaba – Acave, foi aprovado pela maioria, com 4 votos contrários. 

Os relatórios contábeis da Câmara, referentes aos meses de maio e julho deste ano foram aprovados, assim como o Projeto de Resolução 84/2014, que “autoriza a concessão de cestas de natal aos servidores da Câmara. 

 

Em segundo turno, foram aprovados cinco projetos. Destaque para o Plano de Recuperação de Receitas e o Sistema Municipal de Cultura, ambos de autoria do Prefeito. A reunião ainda contou com a série de homenagens aos idosos. Cada vereador indicou um idoso para receber moção de aplauso em referência ao Dia Municipal do Idoso, comemorado dia 14 de setembro. 

Programa Governamental - Prefeitura leva o Ouvir Você à região do Caminho Novo

A Prefeitura de Itabira realizará na quinta-feira (25), a 13ª edição do projeto governamental Ouvir Você. Desta vez, serão recebidos moradores dos bairros Caminho Novo, Major Lage, Vila Piedade, Giannetti, Areão, Panorama e Vila Santa Rosa. O atendimento será às 19 horas, na Escola Municipal Américo Giannetti (rua Hematita, 211 – Major Lage).

Durante o encontro, o prefeito Damon Lázaro de Sena e todos os secretários municipais, incluindo os diretores-presidentes do serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda (Itaurb) e a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), estarão à disposição dos moradores.

Por meio do Ouvir Você, a população tem a oportunidade de conversar diretamente com toda a equipe que compõe a Administração Pública Municipal. É o momento para fazer sugestões, críticas, reclamações e reivindicações e receber uma resposta rápida dos gestores municipais. “Este é um momento dedicado exclusivamente à população para que ela possa opinar sobre os atos do Executivo. O Ouvir Você proporciona à comunidade participar das decisões do Governo Municipal. Por isso, é muito importante o envolvimento de todos os moradores”, disse o Ouvidor Municipal e coordenador do programa, Milson Fernandes Júnior. 

Em tempo

A última edição do Ouvir Você foi realizada em agosto e reuniu moradores das localidades de Candidópolis, Posto Agropecuário, Sítio, Capoeirão e Córrego do Meio. Na ocasião, foram atendidas 101 pessoas e registradas 151 solicitações. Além do Ouvir Você, os moradores tiveram a oportunidade da participar da terceira edição do Mais Cidadania – um programa desenvolvido pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), com o objetivo de descentralizar os serviços oferecidos pela secretaria e facilitar o acesso da população aos programas de assistência social.

O Ouvir Você também foi realizado nos distritos de Ipoema e Senhora do Carmo, além dos bairros Pedreira, Gabiroba (com atendimento aos moradores do Santa Tereza, Ribeira de Baixo e Jardim dos Ipês), Água Fresca (abrangendo o atendimento aos moradores da Vila Salica, Vila Santa Bárbara, Vila Dom Prudêncio, Juca Batista e Cônego Guilhermino), Bethânia (incluindo a população do Madre Maria de Jesus, Amazonas, Novo Amazonas e Clóvis Alvim), João XXIII (com a presença dos moradores do Bálsamos, Fênix, Hamilton e Machado), Monsenhor José Lopes (com residentes do Santa Marta, Santa Ruth e Ribeira de Cima), Barreiro e adjacências (Palmital, Calunga e Baixada Grande) e Eldorado (com participação dos moradores do Campestre, Bela Vista, São Pedro e Santo Antônio). Houve também uma edição especial do Ouvir Você para atender aos líderes comunitários de Itabira e distritos.

Qualificação profissional - Acessuas Trabalho abre inscrições para cursos de comprador e auxiliar financeiro

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) abrirá inscrições para os cursos de comprador e auxiliar financeiro em Itabira. Eles são gratuitos e as pré-matrículas devem ser feitas a partir desta quinta-feira (25). O programa é desenvolvido na cidade por meio de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Prefeitura/ Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS).

Para o curso de comprador, o interessado deve ter concluído o ensino fundamental. Já para o de auxiliar financeiro, é necessário ter ensino médio completo. As aulas começam em outubro e o término está previsto para dezembro. Serão disponibilizadas 25 vagas para cada turma e os candidatos devem ter idade igual ou superior a 18 anos. 

Os cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de segunda a sexta-feira: o de comprador, no horário das 18h às 22h; o de auxiliar financeiro, das 13h30 às 17h30. As pré-matrículas serão feitas na SMAS e também nos seguintes Centros de Referência de Assistência Social (Cras):

- Gabiroba: rua dos Escritores, nº 177 
- Jardim das Oliveiras: rua Diamantina, nº 47 
- Pedreira: rua Pintassilgo, nº 264
- Santa Ruth: rua José Luiz Gonzaga, nº 1005
 

Será necessário apresentar cópia e original do documento de identidade, CPF, comprovantes de escolaridade (declaração ou histórico escolar) e de endereço (conta de água, luz ou telefone). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3839-2808 ou 3839-2809.

Mais de 700 pessoas participaram da XIV Corrida Rústica Aniversário da Acorp, I Caminhada Socioassistencial e II Caminhada Integrada da Saúde

Foram realizadas no último domingo (21), a a XIV Corrida Rústica Aniversário da Acorp (Associação de Corredores de Rua e Pista) e I Caminhada Socioassistencial e II Caminhada Integrada da Saúde. No mesmo dia também foi comemorado o dia mundial da árvore com distribuição de panfletos e brindes.

 

Com participação de mais de 700 pessoas, as competições foram realizadas com patrocínio da Prefeitura de Monlevade, através da Secretaria de Esportes e Lazer e parceria das Secretarias de Saúde, de Assistência Social,  de Meio Ambiente e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Caixa.

 

O evento faz parte do Circuito de Corrida 50 Anos Monlevade e foi organizado pela Acorp com apoio da Câmara Municipal de João Monlevade, Café Três Corações, Ulete Mota, Supermercado Fraga e Farmácia Barros.

 

Os vencedores foram:

 

Masculino:

1º lugar – Samuel Gonçalves, da equipe Speed Fox, de Itabira

2º lugar – Eduardo Ferreira, da equipe Ascorp, de Ponte Nova

3º lugar – Geraldo Antônio Dias, da equipe Papaléguas, de Itabira

 

Feminino:

1º lugar – Rogéria da Conceição, da equipe Papaléguas, de Itabira

2º lugar – Deisimara Adriana, da equipe Speed Fox, de Itabira

3º lugar – Cláudia de Lima, da Equipe Speed Fox, de Itabira

De 22 a 27 de setembro - Palestra marca abertura da Semana do Turismo em Itabira

Palestras, oficinas, seminários e apresentações musicais são as atividades programadas para a Semana do Turismo em Itabira. Ela é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT). A abertura oficial aconteceu na tarde de segunda-feira (22), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), e o encerramento será no próximo sábado (27). 

 

No primeiro dia da programação, houve a palestra “O papel do poder público na atividade turística”, ministrada pelo secretário de Turismo de Itabirito e presidente da Associação do Circuito do Ouro, Ubiraney Figueiredo. Participaram do encontro o prefeito Damon Lázaro de Sena, o vice-prefeito e secretário da SMDECTIT Reginaldo Calixto de Oliveira, integrantes do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), representantes do Poder Legislativo, secretários municipais e servidores públicos, entre outras pessoas ligadas ao setor turístico na cidade. 

 

“É uma semana que teremos debates sobre essa importante atividade econômica. O prefeito Damon não tem medido esforços para que possamos fomentar ainda mais esse segmento em Itabira e nos distritos. Podemos observar os eventos, como Festival de Inverno e Expoita, que contribuem para atrair turistas e fomentar nossa economia. Que possamos ter dias de informação, motivação e, principalmente, aprendizado”, disse Reginaldo Calixto.

  

Secretário de Turismo de Itabirito, presidente da Associação do Circuito do Ouro e palestrante
Ubiraney Figueiredo (Foto/Ascom Ita)

Damon Lázaro de Sena explicou que o evento propõe levar conhecimento às pessoas ligadas diretamente ao turismo na cidade, que deverão repassá-lo a toda comunidade. “Itabira é dona de um potencial turístico muito superior ao de outras cidades que desenvolvem esse trabalho. No entanto, aqui ele é pouco explorado. Talvez por ser uma cidade minerária e pelo conforto de ter um orçamento, que é finito, proveniente dessa atividade, houve gestores que relaxaram na busca do crescimento de outras áreas para a diversificação econômica. Esse assunto é discutido há muitos anos, mas ações concretas são poucas e temos que ampliá-las”.

 

O prefeito enumerou os atrativos que a cidade possui, como cachoeiras, parques naturais, casarões, o legado deixado pelo poeta Carlos Drummond de Andrade, além de ter um povo receptivo. “A cidade tem que ser relançada no cenário estadual e nacional no tocante ao turismo”, enfatizou.  Segundo Ubiraney Figueiredo, “Itabira é uma cidade rica em todos os aspectos e, principalmente, em potencial para atividade turística. Precisamos da cidade como polo efetivo dentro do Circuito do Ouro”. Ele destacou ainda a necessidade de se ter um diálogo permanente e trabalho conjunto das secretarias municipais e demais segmentos, como hotelaria, gastronomia, segurança pública, transporte, cultura popular, abastecimento, entre outros.

 

“Todos têm importância no papel de desenvolvimento da atividade turística. Ela só será sustentável se houver planejamento e integração, para que seja próspera e sustentável. Itabira tem que ser um produto bom e saudável. A cidade tem que ser atrativa, bonita”, comentou o palestrante.

 

Confira a programação da Semana do Turismo em Itabira:

 

23 de Setembro – Terça-feira
Casa de Drummond
8h às 11h e 14h às 17h – Oficina “Qualidade no atendimento ao turista” (público-alvo: funcionários dos atrativos turísticos de Itabira)

Itec – Bairro Amazonas

19h – Palestra “Turismo, que negócio é esse?”, com Otávio di Toledo – apresentador do programa “Viação Cipó”, da TV Alterosa

 

 

24 de Setembro – Quarta-feira

Uaitec – Esplanada da Estação

14h às 17h – Seminário “Desenvolvimento do Turismo Sustentável: a ação dos empreendedores e trabalhadores do setor de hospedagem, alimentos e bebidas”, com Tom Pires – turismólogo, mestre em turismo e meio ambiente, sócio-proprietário da Esfera Consultoria

 

Casa de Drummond

8h às 11h e 14h às 17h – Oficina “Qualidade no atendimento ao turista” 

 

Salão Comunitário – Ipoema

18h30 às 21h – Oficina “Qualidade no atendimento ao turista”, “Atrativos histórico-culturais e naturais de Itabira” (público-alvo: funcionários dos atrativos turísticos e pousadas dos distritos e pessoas interessadas em trabalhar como condutor de turismo)

25 de Setembro – Quinta-feira

26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais

Rua Sérgio Eisemberg, 250 – Fênix

8h às 11h – Seminário “Desenvolvimento do Turismo Sustentável: a ação da Polícia Militar e dos Agentes Municipais de Trânsito” - Tom Pires

Casa de Drummond

8h às 11h e 14h às 17h – Oficina “Qualidade no atendimento ao turista”

 

Salão Comunitário – Ipoema

14h às 17h – Seminário “Desenvolvimento do Turismo Sustentável: a ação dos atores comunitários e empresários dos distritos de Ipoema e Senhora do Carmo” - Tom Pires

 

18h30 às 21h – Oficina “Qualidade no atendimento ao turista” 

26 de Setembro – Sexta-feira Casa de Drummond
8h às 11h e 14h às 17h – Oficina “Qualidade no atendimento ao turista”

Uaitec – Esplanada da Estação
8h às 11h - Seminário “Desenvolvimento do Turismo Sustentável: a ação dos conselheiros municipais de turismo e de patrimônio cultural” - Tom Pires

14h às 17h - Seminário “Desenvolvimento do Turismo Sustentável: a ação dos taxistas e atendentes de posto de gasolina” - Tom Pires Salão Comunitário – Ipoema

18h30 às 21h – Oficina “Qualidade no atendimento ao turista”


27 de Setembro – Sábado
Concha Acústica
14h – O Som da Concha Itabirana
Comemoração ao Dia Mundial do Turismo
Shows com as bandas Uobá, Venal, Tião Duá e o DJ Juninho Ibituruna


Mais informações na SMDECTIT pelo telefone 3839-2525.

Pauta da reunião desta terça-feira deve ser extensa

O projeto de Resolução 02/2014, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o legislativo a repassar mensalmente a ACAVE – Associação das Câmaras de Vereadores do Médio Piracicaba, o valor de R$ 7.500,00, foi retirado de pauta na última reunião e deve voltar ao plenário nesta terça-feira (23). Também deve voltar à pauta o Projeto de Lei 99/2014, de autoria do vereador Bernardo Mucida (PSB), que “dispõe sobre a obrigatoriedade de menção do custo total ao erário público de publicidade e ou propaganda do Município de Itabira”. A matéria também foi retirada para vista na ultima reunião, assim como o Projeto de Resolução 83/2014, de autoria da Mesa Diretora, que “aprova os relatórios contábeis da Câmara referentes ao mês de julho de 2014”.

Em primeiro turno, os vereadores devem votar o Projeto de Lei 98/2014, de autoria dos vereadores Solimar Silva (SDD) e Pacelli Eustáquio (PMN), que “Institui a Semana de Prevenção da Doença Renal Crônica”. Outros dois Projetos de Resolução devem compor a pauta. O Projeto 84/2014, que “autoriza a Concessão de Cesta de Natal aos servidores da Câmara” e o Projeto 19/2014, que “Aprova os relatórios contábeis da Câmara, referentes ao mês de maio de 2014”.

O Projeto de Lei 95/2014, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV), que “dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Município”, deve ganhar várias emendas da Comissão de Saúde e Saneamento Básico. As emendas foram definidas na reunião das comissões temáticas da semana passada, que contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno. Uma emenda de destaque altera o tempo de serviços prestados pelas entidades na área de saúde de dois para cinco anos, para que possam concorrer na administração de unidades. Outra proposta de emenda define quais os serviços prestados na área de saúde poderão ser administrados pelas entidades. De acordo com o próprio Secretário, as alterações não interferem no objetivo principal do projeto que pretende regular a parceria entre poder público e entidades sociais. A reunião começa às 14h.  

São Gonçalo distribui mais de 600 computadores em um dia

A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo – MG lançou nessa segunda-feira, 22 de setembro, uma iniciativa pioneira em Minas Gerais. Todos os estudantes da rede municipal têm direito a computadores para uso exclusivo. A ação, inédita no Estado, distribuiu mais de 600 equipamentos no primeiro dia do cronograma. Até a próxima sexta-feira (26) serão entregues dois mil equipamentos.

 

Os computadores já foram distribuídos na Escola de Tempo Integral Maria de Lourdes Moreira dos Santos, no centro da cidade (312 unidades), na Escola de Tempo Integral de Vargem Alegre (215 unidades) e outros 119 equipamentos serão entregues hoje, à noite, na escola de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

Ainda esta semana, 100% dos estudantes são-gonçalenses terão computadores de tecnologia avançada. Levantamento feito pela organização Todos Pela Educação, baseado em informações do Censo da Educação Básica de 2013, aponta que 48,1% das escolas públicas do Brasil não têm computadores à disposição dos estudantes.

 

Para a secretária de Educação, Glória Pessoa, a novidade representa um salto na educação do município. “Vivemos no mundo da tecnologia e nossos professores terão um equipamento pedagógico prazeroso que irão deixar nossos alunos mais motivados. Nosso objetivo é fazer com que nossos estudantes aprendam cada vez mais”.

 

O prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho enfatizou em discurso que seu Governo valoriza a educação. “O futuro está na educação e não tenho dúvida disso. O programa Computador por Aluno foi planejado desde o meu primeiro dia de governo e este investimento vai fazer a diferença em São Gonçalo”.

 

Letícia com a mãe Wagna comemoram recebimento de computador (Foto/Anágnia Flóis/ACOM

PMSGRA)

A solenidade de entrega de computadores contou com presenças de alunos e pais. A estudante Letícia Marques Rabelo, 9 anos, aluna da 3ª série, da Escola de Tempo Integral do Centro, não escondeu a emoção. “Este é meu primeiro computador e estou muito feliz porque pedi um tablet de presente no meu aniversário, mas não ganhei”.

 

A dona de casa Wagna Martins Nepomuceno comemorou a satisfação da filha Letícia e destacou que como os computadores poderão ser levados pra casa vai aproveitar para usufruir da tecnologia. “O prefeito provou que é homem de palavra e cumpriu o que prometeu. Agora todos lá em casa vão aprender a usar o computador”, elogiou.

 

Os computadores entregues em São Gonçalo são os netbooks educacionais, tipo tablet PC, com a funcionalidade dos computadores robustos, acessíveis e voltados para os estudantes, que possuem telas sensíveis ao toque e funcionam também como tablets. Os netbooks serão utilizados como fonte de pesquisa e atividades pedagógicas, tanto em casa quanto nas salas de aula, permitindo a inclusão digital da família e modernizando o ambiente escolar.

 

A distribuição dos computadores segue até a próxima sexta-feira:

 

Cronograma de entrega de computadores nas escolas
Escola Municipal Manoel Gonçalves Moreira	23/09/2014 (Terça - feira)	8h
Escola Municipal Manoel Gonçalves Moreira	23/09/2014  (Terça - feira)	13h
Cesgra (Centro Educacional de São Gonçalo)	24/09/2014 (Quarta - feira)	8h
Escola Municipal Recreio	24/09/2014  (Quarta - feira)	10h30
Cesgra (Centro Educacional de São Gonçalo)	24/09/2014 (Quarta - feira)	13h
Escola Municipal de São José	25/09/2014 (Quinta - feira)	8h
Escola Municipal de Pacas	25/09/2014 (Quinta - feira)	10h30
Escola Municipal de Pacas	25/09/2014 (Quinta - feira)	13h
Escola Municipal de São José	25/09/2014 (Quinta - feira)	15h30
CEI (Centro de Educação Infantil)	26/09/2014 (sexta - feira)	8h
CEI (Centro de Educação Infantil)	26/09/2014 (sexta - feira)	13h

 

 

ACITA abre vagas para o curso: Substituição Tributária - ICMS

Consultor, Tributário Isaias Jonas de Andrade (Foto/Acom Acita/Arquivo/Divulgação)

A ACITA, Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira, por meio do PDNI - Programa de Desenvolvimento de Negócios de Itabira, em parceria com a Prefeitura Municipal, vai realizar o curso Substituição Tributária – ICMS, com ênfase em Operações com Mercadorias e Serviços de Transporte. 

Público Alvo: Administradores de Empresas, Auxiliar Contábil/Fiscal, Assistentes/Analistas de Departamento Fiscal, Contabilistas, Empresários, Estudantes e Demais interessados. 

CONTEÚDO:

1. CONCEITO

 

1.1. Disposições Legais da Substituição Tributária

 

1.2. Contribuinte Substituto

 

1.3. Contribuinte Substituído

 

1.4. Tipos de Substituição Tributária

 

 

2. OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

3. CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

4.1. Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária 

 

 

5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

5.1. Base de Cálculo do ICMS/ST na Importação

 

5.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

 

5.3. Inclusão na Base de Cálculo dos Descontos Concedidos

 

5.4. Limites do Crédito de ICMS 5.5. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA 5.5.1. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

 

5.5.2.  Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada sobre Produtos Importados

 

 

6. APURAÇÃO DO ICMS/ST RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS 

 

6.1. Apuração do Estoque de Mercadorias – Substituição Tributária

 

6.1.1. Transmissão do Arquivo Magnético do Estoque

 

6.2. Regime Normal – Cálculo do ICMS/ST Relativo Ao Estoque

 

6.3. Dispensa de Cálculo do ICMS/ST Relativo Ao Estoque

 

6.4. Prazo de Recolhimento do ICMS 6.5. Parcelamento do ICMS/ST

 

6.6. Informação do Valor ICMS na DAPI-1

 

 

7. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)

 

 

8. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

 

 

9. Nota Fiscal de DEVOLUÇÃO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)

 

9.1. Escrituração do Registro de Entradas – Devolução ou Retorno de Mercadorias não Entregues  9.2. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)

 

9.3. Nota Fiscal do CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)

 

9.4. Nota Fiscal do CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)

 

9.5. Nota Fiscal na VENDA AMBULANTE DE MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operação Interna)

 

 

10. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)

 

 

11. MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE (Diferença de Alíquotas)

 

11.1. Base de Cálculo do ICMS 11.2. Cálculo do ICMS

 

 

12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 12.3. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituto)

 

12.4. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituído)

 

12.5. Escrituração do Registro de Apuração do ICMS

 

 

13. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST

 

13.1. Formas de Recolhimento do ICMS/ST

 

 

14. CRÉDITO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

15. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

15.1. Apuração do ICMS/ST a Ser Restituído

 

15.2. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição

 

15.3. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS 

 

15.4. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal

 

15.5. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST

 

 

16. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

 

16. 1. Indicações nos Documentos Fiscais

 

16.2. Inaplicabilidade da Substituição Tributária

 

16.3. Código Fiscal das Prestações e da Aquisição de Serviços – (CFOP)

 

16.4. Contribuinte Por Opção

 

16.5. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)

 

16.6. Cálculo do ICMS do Transporte 16.7. Forma e Prazo de Recolhimento

 

 

17. QUADRO ESQUEMÁTICO – (CIF)

 

 

18. QUADRO ESQUEMÁTICO – (FOB) 

 

 

19.  CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS

 

 

20. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

DATA: 29/09/2014 – Segunda-feira

HORÁRIO: 9h às 18h

INVESTIMENTO:

Associado: R$ 150,00

Não Associado: R$ 190,00

Consultor: ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante para entidades: Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG,SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, CIEMG/FIEMG, Associação Mineira de Supermercados (AMIS) Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMAREEditora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

Melhoria no atendimento à população - Prefeitura entrega quatro caminhonetes para duas secretarias municipais

Para melhorar ainda mais o atendimento à população e proporcionar mais estrutura ao trabalho dos servidores municipais, o prefeito Damon Lázaro de Sena entregou quatro caminhonetes Nissan Frontier 4x4 a duas secretarias municipais: Saúde (SMS) e Desenvolvimento Urbano (SMDU). A entrega aconteceu na manhã desta segunda-feira (22), no Paço Municipal, e contou com a presença de secretários, servidores municipais e imprensa. Cada secretaria recebeu dois veículos que foram adquiridos com recursos próprios.

 

Na SMDU, as caminhonetes serão utilizadas nas ações de controle da ocupação do espaço urbano como, por exemplo, fiscalização de loteamentos e novos empreendimentos, coibição da posse indevida das Áreas de Preservação Permanente (APP) e na Patrulha do Sossego. De acordo com Jader Túlio Cristiano Magalhães, secretário responsável pela pasta, a entrega das caminhonetes ressalta o compromisso do prefeito com o Plano de Governo. Para ele, com a ação, Damon Lázaro de Sena demonstra que apoia o trabalho de fiscalização proporcionando, assim, liberdade às atividades realizadas pela SMDU. 

 

“Estamos felizes com a entrega das caminhonetes, mas muito mais pelo que representa o ato: a possibilidade de fiscalizar e fazer cumprir a legislação. Isso demonstra que o prefeito e sua equipe são comprometidos com o bom uso da cidade e não querem deixar um legado perverso que é simplesmente ignorar este tipo de situação, como muitos prefeitos fizeram. A princípio, parece que não é interessante, politicamente falando, fiscalizar. No entanto, a médio e longo prazo vamos perceber que a principal mazela do município é a falta de fiscalização. Todos os outros problemas que presenciamos são decorrentes da ocupação irregular e sem planejamento, do uso incorreto da cidade. Com isso, há desdobramentos na educação e no saneamento básico, por exemplo. Os carros em si são um simbolismo da liberdade para poder trabalhar, o que nos deixa muito felizes”, declarou Jader Magalhães.

 

Já a SMS disponibilizará um veículo para atender às reuniões, visitas às unidades de saúde e para agilizar o deslocamento do secretário municipal dentro e fora do município. Com isso, ele poderá continuar seu trabalho em busca de inovações e mais recursos para os usuários do sistema público de saúde, de forma ágil e segura.

 

A outra caminhonete ficará à disposição da Diretoria de Transporte Interno da secretaria, o que dará suporte para as viagens dos servidores e pacientes. Ela auxiliará também nos serviços administrativos de todas as superintendências da pasta. Além disso, por ser um veículo de carga, também será utilizada para melhorar ainda mais a logística na distribuição de materiais, insumos e medicamentos entre o almoxarifado, farmácias e demais unidades de saúde do município. Segundo o secretário municipal de saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves, existe a necessidade de veículos, devido à ampliação de todos os serviços da SMS. “Os veículos não vão atender apenas a parte administrativa e de fiscalização da secretaria, mas também aos pacientes. Junto com estes, existem outros processos referentes à compra de ambulâncias para Senhora do Carmo, Ipoema e outras unidades de saúde”, afirmou.

 

Para Damon Lázaro de Sena, oferecer melhores condições de trabalho aos servidores municipais significa uma população agraciada com melhores serviços. Ele ressaltou que a aquisição das caminhonetes é o resultado de um trabalho desenvolvido por todos os agentes políticos e servidores da Prefeitura. “Quando pensamos em uma cidade como atrativo econômico e cultural, devemos estruturá-la para que todos possam ser bem atendidos. Por isso a importância de aparelhar bem a estrutura pública. Estamos empenhados para que Itabira seja uma cidade boa para todos nós”, disse o prefeito.