Que alívio! Delegado esclarece que o atendimento ao
público será normalizado
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Dr. Paulo Tavares concede a coletiva de imprensa (Foto/Rodrigo de Oliveira/Arquivo/Divulgação)
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O Delegado da 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil [DRPC]
de Itabira, Dr. Paulo Tavares Neto reuniu com a imprensa na sede da Delegacia
de Trânsito na tarde desta terça – feira [20], para dar todos os
esclarecimentos sobre a readmissão de alguns servidores públicos comissionados
do Conservo Serviços Gerais [CONSERVO], que foram demitidos dentro do pacote
de medidas de austeridade que engloba a reforma administrativa e o estado de
calamidade financeira que foi decretado pelo prefeito Damon Lázaro de Sena
[PV], devido à crise mundial e a queda do preço do minério que se encontra em
baixa no mercado. E ainda no início da entrevista coletiva, o Dr. Paulo Tavares
lamentou sobre a situação econômica mundial que está se alastrando no Brasil e
no mundo.
No início da
entrevista coletiva, Dr. Paulo Tavares explicou que existe um convênio firmado
com a prefeitura desde mandato do ex - prefeito Olímpio Pires Guerra [Lí] “In
Memoriam” [PDT], na gestão 1993/1996, em que os servidores comissionados
prestam um excelente serviço de qualidade no atendimento ao público nas seções desde
“Cartório”; “Registro e licenciamento”, e liberação de veículos apreendidos, e expedição
de Certificado e Registro de Licenciamento Veicular [CRLV], Certificado de
Registro de Veículos [CRV], Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores [IPVA], Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Vias Terrestres [DPVAT], que é conhecido como “Seguro
Obrigatório”; “Habilitação”, onde são expedidas todas
as taxas que são vinculadas a Carteira Nacional de Habilitação [CNH], e
expedição do Boletim de Resumo [BR], para a realização de exames médicos e
psicotécnico na obtenção da Permissão Para Dirigir [PPD]; Identificação, para
emissão de taxas de expedição da Carteira de Identidade [CI], e retirada
gratuita do Atestado de Bons Antecedentes Criminais [ABAC], para admissão do
trabalhador nas empresas de grande porte de Carteira de Trabalho e Previdência
Social [CTPS] assinada. E todos e esses demais serviços prestados para as
emissões e expedições de demais documentos que são vinculados nestes setores
[citados acima], que são totalmente pagos através de taxas de Documento de
Arrecadação Estadual [DAE], que são emitidos pela própria Delegacia [ou pela
internet], onde facilitava serviço de mão de obra da Secretaria do Estado de
Segurança Pública de Minas Gerais [SSPMG], e também evitando o grande acúmulo
de funções na delegacia de transito, que é vinculada a 3ª Delegacia Regional da
Polícia Civil de Itabira, impossibilitando todas as demandas da
unidade do estado, em que o Dr. Paulo Tavares já previa todas e essas a reduções
de gastos em que o Damon Sena vem fazendo desde setembro do ano passado, após o
decreto do estado de calamidade financeira na cidade. “No ano de crise, a gente
tem que fazer alguns contingenciamentos, e nós temos um convenio com a
prefeitura [de Itabira], que prevê a cessão de alguns servidores comissionados,
e infelizmente por contingenciamento também da própria prefeitura [de Itabira],
esse número de funcionários teve que ser reduzido [...]”, lamentou.
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| Damon Sena durante a coletiva de imprensa na semana passada (Foto/Ronniel Nascimento/Arquivo) |
Depois que o
Damon Sena anunciou a “Reforma Administrativa” em sua entrevista coletiva que
foi concedida em abril do ano passado, e sendo que em setembro do mesmo ano, a
assessoria de comunicação da prefeitura encaminhou a nota para os demais órgãos
de imprensa sobre o decreto do “Estado de Calamidade Financeira”, prevendo mais
redução de gastos, que começou nas demissões dos servidores comissionados do
Conservo, que dentre 80 funcionários que foram demitidos da empresa com o
salário mínimo equivalente no valor de R$ 880,00 que gerou uma economia no
valor de algo em torno de R$ 70.400,00 nos cofres públicos do município, e
priorizando mais investimentos na saúde e educação, do qual o Damon Sena
anunciou mais corte de gastos, durante a coletiva de imprensa que aconteceu na
tarde de segunda – feira [11], da semana passada.
Ainda no início
da entrevista coletiva, Dr. Paulo Tavares afirmou que não vai intervir no
processo da reforma administrativa e do estado de calamidade financeira, em que
o Damon Sena decretou no ano passado, visando o corte de gastos e custeios nos
cofres públicos. E ainda Dr. Paulo Tavares confirmou que o Damon Sena voltou
atrás sobre a devida situação, e esclareceu que vai continuar mantendo o
convenio que foi firmado desde o governo “Lí” Guerra, para manter o total suporte
no atendimento ao público, e evitando o acúmulo de funções para os seus demais
funcionários, que se encontram lotados na delegacia, e sabendo que o Damon Sena
vai continuar normalmente com as demissões de servidores comissionados do
Conservo e das demais contratadas, que prestam serviços para a prefeitura. E o
Dr. Paulo Tavares ainda deu todas as garantias sobre a readmissão de alguns
servidores comissionados e mais novos estagiários, que serão substituídos pelos
demais servidores comissionados, que foram demitidos desde setembro do ano
passado. “Eu não posso entrar no mérito com relação sobre o problema financeiro
da prefeitura [de Itabira], e eu sei que existe! Então nós devemos fazer as
devidas adequações. E a prefeitura [de Itabira] vai continuar com o nosso
convenio, e apesar de número de redução de funcionários [...]”,
esclareceu.
De acordo com o
Dr. Paulo Tavares, as readmissões de alguns servidores comissionados e das
contratações de novos estagiários que serão recompostos no lugar dos funcionários
da prefeitura, que serão escolhidos a dedos por ele próprio, por meio de um
processo seletivo interno na delegacia, sabendo que os estagiários enfrentarão
muitas dificuldades no atendimento ao público até se adaptar com o ritmo no
ambiente de trabalho para a prestação de serviços para a população evitando
desfalque de funcionários na repartição publica estadual que se encontra lotada
na cidade ao longo dos anos, prestando serviços para a população do município,
e sabendo que os estagiários terão problemas pela frente. “É justo que essa
troca e essa readaptação não são rápidas, e não é objetiva, e até o porquê o
estagiário que chega em seu novo ambiente de trabalho demanda um tempo para
aprender o serviço para poder se adequar na nossa rotina de trabalho, e então
nós vamos ter dificuldades e problemas”, explicou.
Ainda de acordo
com o Dr. Paulo Tavares, que está à frente da Polícia Civil [PC] há mais de uma
década, ele vai fazer todo o possível e o impossível para manter o atendimento
a população da cidade normalmente. E o Dr. Paulo Tavares ainda garantiu que se depender
dele, e estando ao seu alcance, e fazendo com o atendimento seja dentro do
possível e o impossível, e ele ainda conta com o apoio e a garantia que foi dada
pela prefeitura para colocar os estagiários no lugar dos servidores
comissionados dentro do mais rápido possível, e evitando o acúmulo de funções
na delegacia, para não passar por esse transtorno e com a devida falta de
funcionários da prefeitura, e garantindo o convênio no acordo firmado entre a
delegacia e o município para não causar o rompimento dessa parceria sem deixar
que a população saia prejudicado com esta situação que vem acontecendo desde
setembro do ano passado, depois que o Damon Sena decretou o estado de
calamidade financeira na cidade, e sendo que os estagiários terão que passar
por todos os diversos treinamentos capacitados para se adequar com as rotinas
de trabalho que são demandadas diariamente pela delegacia na agilidade ao
atendimento a população com toda a maior rapidez, segurança e eficaz, e dentro
do menor tempo e na medida do possível para não causar os maiores transtornos
com a população, que necessitam deste serviço na cidade, de forma mais do que transparente.
“No que depender de nós, estaremos com todas as nossas forças para que a
população não seja penalizada por esta mudança que nós vamos passar nos
próximos dias [...] E vamos funcionar normalmente dentro das nossas
possibilidades [...] Tem a promessa da prefeitura que é a substituição dos
servidores comissionados pelos estagiários que será feita no menor espaço de
tempo possível para que nós possamos iniciar o trabalho de treinamento e
capacitação desses estagiários [...]”, garantiu.
Ao ser
questionado sobre os processos seletivos que serão feitos para as novas
contratações dos estagiários que serão substituídos pelos servidores
comissionados que foram dispensados desde setembro do ano passado, Dr. Paulo
Tavares ainda esclareceu que quando houve as primeiras demissões dos servidores
comissionados, para as contenções de despesas que são um dos pacotes de medidas
de austeridade que foi anunciado pelo Damon Sena, em sua reforma administrativa
e no estado de calamidade financeira que foram decretados no ano passado, e
informando que todos os processos sobre as contratações dos estagiários serão
feitas somente pela prefeitura, e sem nenhuma intervenção da delegacia para as
devidas contratações dos estagiários, sabendo que os processos de contratações
são de interesse interno da prefeitura. E somente no ano passado, foram
demitidos 22 servidores comissionados inicialmente em setembro do ano passado,
que totalizou 80 demissões de servidores comissionados da prefeitura para ser
recompostos por estagiários até o momento, e sendo que quatro estagiários foram
notificados, por meio do contato telefônico pela prefeitura para se apresentar
para participar do processo seletivo, sabendo que vai ter um enorme problema no
começo da contratação desses novos estagiários que irão ocupar as vagas na
delegacia, devido às férias escolares, sabendo que o Dr. Paulo Tavares terá que
aguardar até a primeira semana de fevereiro deste ano para ter a certeza da
quantidade total de estagiários que serão disponibilizados para a realização do
processo seletivo. .
Para entender
melhor - A prefeitura encaminha todos os candidatos para as vagas de estágio em
suas funções especificas na delegacia, e o Dr. Paulo Tavares convoca uma
reunião com os candidatos que serão encaminhados pela prefeitura, para a
realização do processo seletivo para a contratação dos novos estagiários, com a
utilização da mesma prática na seleção da contratação dos servidores
comissionados anteriormente. E ainda o Dr. Paulo Tavares contou para os
repórteres que estiveram presentes na coletiva de imprensa, e esclareceu que a prefeitura
possui um banco de dados de todos os estagiários com os seus currículos que
foram entregues no local, para concorrer às vagas específicas na delegacia, e
dentro das conformidades com o exercício das suas funções que também se encontram
lotadas na delegacia. “E assim que há necessidade da demanda, a prefeitura
utiliza todos esses candidatos, e é repassado todas as relações dos candidatos
para mim, que concorrem as vagas de estagiário [...], e vendo no que vai
atender melhor [...]”, contou.
Sobre a carteira
de identidade - As emissões das carteiras de identidade que ficaram paralisadas
na semana passada no setor de identificação da delegacia de trânsito, o Dr.
Paulo Tavares ainda informou que não tem nada haver com a falta de servidores
comissionados da prefeitura, e ele esclareceu que foi problemas técnicos da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais [PRODEMGE], de Belo Horizonte – Mg, que deu o prazo de cinco dias
para solucionar problema do sistema para impressão e a confecção do material
para a expedição das carteiras de identidade para a população. O Dr. Paulo
Tavares ainda esclareceu que os técnicos do Prodemge compareceu na tarde de sexta – feira
[16], na delegacia e solucionou todos os problemas vinculados ao sistema, e as
emissões das carteiras de identidade retornaram normalmente nesta segunda –
feira [18], e mesmo assim, não impossibilitou o funcionamento das delegacias de
Policia Civil [PC] e de trânsito, para o atendimento ao público que continuou normalmente
devido aos problemas técnicos do sistema do setor da identificação da delegacia.
“E sem a Prodemge e sem a solução técnica por parte dela não tínhamos como
operacionalizar o sistema”, explicou.
