Em favor da saúde e na prevenção ao “Covid-19“ - Com 6 projetos aprovados! “Essa é a melhor forma de achatarmos a curva para que esse sofrimento seja o menor possível”, defendeu o Agostinho Patrus

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Patrus dará a total prioridade aos projetos especificados a prevenção ao Covid-19, do governador Romeu Zema (Foto/Renato Cobucci/Agência Minas/Arquivo/Divulgação)

Belo Horizonte/Mg – Em coletiva de imprensa a distância desta quarta-feira (01/04), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV) falou sobre as ações que estão sendo desempenhadas por meio de projetos de lei estadual que são de interesse especifico a prevenção aos sintomas contra a pandemia do coronavírus (Covid-19). Que totalizou 06 projetos na pauta de votação no plenário do parlamento do legislativo estadual durante a sessão remota extraordinária a distancia, do qual os projetos de lei estadual foram aprovados por unanimidade pelos 77 parlamentares que estão à distância neste momento.

Agostinho fala dos projetos de lei estadual de carater emergencial
 e prioritário (Foto/Sarah Torres/Acom ALMG)

Os projetos de lei estadual que são relacionados no combate a prevenção ao Covid-19 de autoria do governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) desde que foi decretado o estado de calamidade pública em 853 municípios mineiros, sendo que 56 municípios mineiros tiveram o seu decreto reconhecido pelo deputado estadual Cássio Soares (PSD) durante a sessão remota extraordinária desta quinta-feira (30), do qual o parlamentar teve o seu projeto aprovado por todos os parlamentares por unanimidade no parlamento do legislativo estadual desta semana.

Sobre as aprovações dos três projetos de lei estadual de caráter de urgência e emergencial que foram aprovados por unanimidade no parlamento do legislativo estadual durante a tarde desta terça-feira (31/03), Agostinho Patrus ainda destacou um dos projetos mais importantes dentre eles a chamada dos militares que estão na reserva para serem convocados na execução das tarefas durante a prevenção contra a pandemia do Covid-19, e também a contratação temporária dos demais profissionais da área da saúde desde agentes e médicos e enfermeiros nas unidades de saúde (regional, municipal e militar). Com a inclusão do projeto referente à questão tributária que possibilita a redução dos tributos estaduais na redução dos valores de arrecadação destes impostos como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dentre outros tributos estaduais durante a crise da pandemia do Covid-19. Para das mais condições e garantias aos comerciários e empresários para gerar mais empregos e rendas em 853 municípios para o aquecimento da economia local.   

“Para trabalhar nesse momento grave em que nós estamos vivendo, e isso soma no projeto [da reunião remota extraordinária] de ontem [desta terça-feira – 31/03] que vai possibilitar que aqueles que trabalharam na área da saúde. Como também nas diversas áreas do hospital militar e outros dentro [dos hospitais] do estado possam ser reconvocados e prestar os serviços à população [...] Mas, também levando ideias para que o governo do estado [de Minas Gerais Romeu Zema Neto –Novo]; possa agilizar a tomada de decisão, possa fazer ainda mais ações, e esse projeto visa isso; ‘levar novas ações ao governo do estado para o enfrentamento da pandemia [do Covid-19]’, e também faz com que a Assembleia [Legislativa de Minas Gerais – ALMG] tenha depois desse projeto um momento de corte, ou seja, a análise daquilo que foi cumprido dentro do projeto, daquilo que não foi cumprido, por que não foi cumprido. Isso, com certeza será alvo de discussões durante o ‘Assembleia Fiscaliza’ assim que nós retomarmos as atividades da casa [legislativa]”, destacou o parlamentar.    

Sobre as emendas parlamentares seriam destinados para os 853 municípios mineiros, Agostinho Patrus ainda aproveitou a coletiva de imprensa para reforçar o seu esclarecimento dizendo que conversou pessoalmente com o governo Romeu Zema para reverter todas as emendas parlamentares impositiva na estimativa de “R$ 300 Milhões” ao combate contra a pandemia do Covid-19 dentro das conformidades da revisão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado mineiro, do qual o projeto foi aprovado por unamidade pelos parlamentares da casa legislativa. Para possibilitar que os deputados estados estaduais possam modificar todas as indicações de origem destes recursos aos 853 municípios mineiros de origem para a destinação destas emendas parlamentares aos; hospitais (municipais e regionais), leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S), instituições de assistência social dentre os asilos e creches, e nas áreas da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) com a inclusão de incrementar mais recursos para os idosos, e também aos moradores de rua com os valores inferiores ao “CADúnico”, do governo federal.

Quando se trata dos investimentos sociais dentre o governo Romeu Zema em contrapartida dos investimentos dos programas sociais do federal por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais. Com a expectativa de atendimento aos 500 municípios mineiros que necessitam sempre dessa demanda quando envolve a questão situacional da saúde da população destes municípios, sendo que o Agostinho Patrus já tinha se manifestado anteriormente sobre o assunto na coletiva de imprensa de quarta-feira (25/03).

“Com a presença do governador [Romeu Zema], nós vamos entregar esse projeto para que ele possa imediatamente sancionar. Para que imediatamente esses recursos de ‘R$ 300 Milhões’ sejam imediatamente liberados para a saúde do nosso estado [de Minas Gerais], é um investimento importante como disse aqui [na coletiva de imprensa]. O importante o valor [‘R$ 300 Milhões’], mas, o importante também é a capilaridade. Por quê os deputados [estaduais] estão espalhados nas mais diversas regiões de Minas Gerais [-Mg], e portanto tem o termômetro de cada uma dessas regiões. Das necessidades, de o que é necessário naquele hospital, e naquele determinado município. E assim, nos vamos conseguir a ir diretamente no alvo; levar as essas comunidades o que elas precisam, e levar a esses pontos de atendimento o que eles realmente precisam para enfrentar esse momento”, concluiu o parlamentar.

Com o plenário vazio, Agostinho Patrus mantem as reuniões extraordinárias para fazer as analises de proposições das leis estaduais, evitando os contatos físicos para não ser contraído por Covid-19 (Foto/Sarah Torres/Acom ALMG)  

Contra o “Covid-19” – Com o risco “Zero”! Prefeitura de Ouro Preto anuncia a criação do comitê para avaliar a reabertura do comércio

Vice-prefeito “Tico Miranda” e demais agente empreendedores envolvidos na prevenção do Covid-19 realiza a primeira reunião do comitê (Foto/Acom PMOP)  

Ouro Preto/Mg - A Prefeitura Municipal de Ouro Preto (PMOP) publicou na terça-feira (28) o decreto 5.689, que cria o comitê para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento da epidemia causada pelo Coronavírus.

Para o vice-prefeito Ailton Miranda Silva “Tico Miranda” (PDT) que preside o comitê, o objetivo é planejar a retomada da atividade econômica, tendo como prioridade a saúde. “Primeiro, Ouro Preto se preparou para salvar vidas, com a criação do Centro de Enfrentamento de Coronavírus e atuação com agilidade nas obras de finalização da ‘Nova [Unidade de Pronto Atendimento -] UPA’. O município se prepara agora para o retorno gradual das atividades econômicas e, por isso, foi criado o comitê para avaliar e planejar a reabertura gradativa e segura do comércio, com a participação de entidades representativas do setor e com a análise diária de acordo com os indicadores da saúde”, explica o vice-prefeito, que ressalta que a prioridade é a vida.

O comitê já realizou a sua primeira reunião no dia 29 de abril, quarta-feira, com a participação da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (representada por Paulo Ferreira); do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (Condes-OP) (representado por Valmir Maximiano); do Circuito do Ouro Convention & Visitors Bureau (representado por Márcio Abdo), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (representada por Raimundo Saraiva); do Secretário Municipal de Fazenda (SMF), Huaman Xavier Pinto Coelho; do Procurador Geral do Município (PGM), Geraldo Rodrigues Rioga; do Secretário Municipal de Governo (SMG), André Simões Villas Bôas; do Secretário Municipal de Agropecuária (SMA), Yuri Borges Assunção; do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Moises Rodrigues de Paula; e do Vice-Prefeito, presidente do Comitê “Tico Miranda”.

Segundo o Secretário de Governo, André Simões, o comitê vai avaliar o planejamento a curto, médio e longo prazo. “Nada está sendo realizado sem avaliação. Lembrando que todas as ações da Prefeitura estão sendo avaliadas e validadas pelo comitê técnico coronavírus, formalizado no dia 17 de março, com a participação de membros da Secretaria Municipal de Saúde [SMS], Universidade Federal de Ouro Preto [Ufop] e [Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ou Confederação Nacional das Cooperativas Médicas -] UNIMED”, afirma.

Devido a pandemia do "Covid-19" - Audiência LDO a distância! Prefeitura realiza audiência eletrônica sobre projeto da "Lei de Diretrizes Orçamentárias" para 2021

Devido a pandemia do Covid-19, Prefeitura de Itabira realiza audiencia pública da "LDO 2021" a distância (Foto/Acom Ita/Divulgação) 

Itabira/Mg - A Prefeitura Municipal de Itabira (PMI), por meio da equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentará no dia 5 de maio, às 17 horas, no auditório do paço municipal, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Devido ao isolamento social determinado pelo Município, por meio do Decreto nº 3.164/20, e à situação de calamidade em saúde pública (Decreto Municipal nº 3.226/20) – ambos referentes à pandemia provocada pelo novo coronavírus -, a audiência será transmitida simultaneamente pela página oficial da Prefeitura no Facebook.

Na ocasião, serão apresentadas as prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano. A LDO também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

O objetivo da audiência pública é democratizar o debate relacionado às diretrizes orçamentárias do município, destacando a importância da transparência pública e o equilíbrio entre receitas e despesas. Assim, a participação popular é muito importante. Após a apresentação, os participantes poderão se manifestar (expor pontos de vista, questionar, opinar, esclarecer dúvidas), por meio do correio eletrônico seplag@itabira.mg.gov.br, entre os dias 5 e 11 de maio. Em seguida, o documento será encaminhado ao Poder Legislativo para análise dos vereadores. Com a aprovação, o projeto retorna ao Município para sanção do prefeito.

Devido ao feriado nacional - Comércio em Itabira permanecerá fechado nesta sexta-feira

Centros comerciais estarão com os comercios fechados devido ao feriado do Dia do Trabalhador, e reabrirá a partir de sábado (Foto/Acom CDL/Arquivo/Divulgação)

Itabira/Mg - O comércio considerado não essencial deverá permanecer fechado em Itabira durante o feriado do “Dia do Trabalhador” do dia 1º de maio desta sexta-feira. Nessa quarta-feira (29) os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) se reuniram para tratar do assunto. A decisão acontece após a confirmação de dois novos casos de coronavírus no município. 

A “CDL/Itabira” defendia o funcionamento do comércio em consonância com a Medida Provisória (MP) nº 927. No entanto, compreendeu a situação exposta pela Comissão Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus. 

“Após reavaliação do cenário, em concordância com o Executivo, preferimos não arriscar em abrir as lojas na sexta-feira. A medida tem caráter preventivo. Também concordamos em não estender o horário do comércio nos próximos dois sábados”, disse o presidente da “CDL/Itabira”, Maurício Martins. 

O horário de funcionamento das lojas é restrito de 10h às 17h, em dias úteis, e das 9h às 13h, aos sábados.

Com o decreto aprovado – Devido à pandemia da “Covid-19”! Assembleia Legislativa reconhece a “Calamidade Pública” de Itabira dentre em 56 cidades

Por unanimidade, Itabira tem o decreto de calamidade pública reconhecido pela mesa-diretoria da Assembleia Legislativa e demais 77 parlamentares (Foto/Rodrigo Ferreira/Divulgação)

Belo Horizonte/Mg - A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (30), a  proposição que reconhece o estado de “Calamidade Pública” em Belo Horizonte e em outros 56 municípios mineiros, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O Projeto de Resolução (PRE) 92/20, de autoria da mesa-diretoria da Assembleia Legislativa, foi aprovado na forma original. A Reunião Extraordinária do Plenário utilizou recursos técnicos que permitem a deliberação e votação por meio remoto e em turno único, a fim de cumprir as recomendações de isolamento social que visam à contenção da pandemia de “Covid-19”.

O relator designado em Plenário para o projeto, deputado Cássio Soares (PSD), não propôs qualquer alteração no texto elaborado pela Mesa, que englobou solicitações encaminhadas por 56 prefeituras. “Trata-se de medida necessária em face do cenário instaurado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), já que os seus impactos transcendem a saúde pública e afetam a vida de toda a sociedade”, avaliou o deputado, em seu parecer.

O PRE 92/20 reconhece o estado de calamidade pública nos 56 municípios que menciona pelo prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do respectivo decreto municipal. Esse reconhecimento poderá ser prorrogado pela Assembleia Legislativa enquanto durarem os efeitos da pandemia no município.

Apesar de os decretos de calamidade pública de Belo Horizonte e das demais cidades já estarem em vigência, as 853 prefeituras dos municípios mineiros precisam da aprovação da Assembleia Legislativa para obter o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A partir de quinta-feira – Com o fim da “Comissão Provisória”! Câmara anuncia novos membros das “Comissões Temáticas” que irão compor o legislativo

Vereadores irão entrar em campo com restrição a pandemia ao Covid-19 (Foto/Rodrigo Ferreira/Divulgação)

Itabira/Mg - Na manhã desta quinta-feira (30), os vereadores do município se reuniram no plenário da Câmara Municipal de Itabira (CMI) para definirem a composição das Comissões Temáticas Permanentes da Casa para o exercício de 2020.

De acordo com o Presidente, vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), foi uma reunião tranquila e houve consenso entre a maioria dos vereadores.

Após o encontro, as Comissões Temáticas Permanentes ficaram constituídas da seguinte forma:

Comissão de Defesa do Consumidor

Presidente: André Viana Madeira (Patriota)

Relator: Jovelindo Oliveira Gomes (MDB)

Vogal: Neidson Dias Freitas (MDB)

Suplentes: 1º Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) / 2° José Júlio Rodrigues (PP) / 3° Solimar José da Silva (Solidariedade)

Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Segurança Pública

Presidente: José Júlio Rodrigues (PP)

Relator: Reginaldo das Mercês Santos (Patriota)

Vogal: Leandro Pascoal (PSDB)

Suplentes: 1º Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) / 2° Adélio Martins da Costa (MDB) / 3° Jovelindo Oliveira Gomes (MDB)

Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Lazer

Presidente: José Júlio Rodrigues (PP)

Relator: Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB)

Vogal: Solimar José da Silva (Solidariedade)

Suplentes: 1º Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) / 2°Carlos Henrique Silva Filho (PSDB) / 3° Luciano Gonçalves dos Reis (MDB)

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Presidente: Paulo Soares de Souza (MDB)

Relator: Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)

Vogal: Ronaldo Meireles de Sena (PSDB)

Suplentes: 1º Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB) / 2° Carlos Henrique Silva Filho (PSDB) / 3° Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Presidente: Neidson Dias Freitas (MDB)

Relator: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

Vogal: Adélio Martins da Costa (MDB)

Suplentes: 1º Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) / 2° Carlos Henrique Silva Filho (PSDB) / 3° Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)

Comissão de Política Urbana e Habitação

Presidente: Jovelindo Oliveira Gomes (MDB)

Relator: Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)

Vogal: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

Suplentes: 1º Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB) / 2° André Viana Madeira (Patriota) / 3° Luciano Gonçalves dos Reis (MDB)

Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente

Presidente: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

Relator: Paulo Soares de Souza (MDB)

Vogal: Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB)

Suplentes: 1º José Júlio Rodrigues (PP) / 2° Solimar José da Silva (Solidariedade) / 3° André Viana Madeira (Patriota)

Comissão de Transporte Público e Sistema Viário

Presidente: Jovelindo Oliveira Gomes (MDB)

Relator: Weverton Leandro Santos Andrade (PSB)

Vogal: Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB)

Suplentes: 1º Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) / 2° José Júlio Rodrigues (PP) / 3° Ronaldo Meireles de Sena (PSDB)

Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Agrário

Presidente: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

Relator: Solimar José da Silva (Solidariedade)

Vogal: Reginaldo das Mercês Santos (Patriota)

Suplentes: 1º Leandro Pascoal (PSDB) / 2° Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB) / 3º Weverton Leandro Santos Andrade (PSB)

Comissão de Legislação Participativa

Presidente: Weverton Leandro Santos Andrade (PSB)

Relator: Jovelindo Oliveira Gomes (MDB)

Vogal: José Júlio Rodrigues (PP)

Suplentes: 1º André Viana Madeira (Patriota) / 2° Leandro Pascoal (PSDB) / 3º Solimar José da Silva (Solidariedade)

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Weverton Leandro Santos Andrade (PSB)

Relator: Adélio Martins da Costa (MDB)

Vogal: Carlos Henrique Silva Filho (PSDB)

Suplentes: 1º Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) / 2° Neidson Dias Freitas (MDB) / 3º Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB)

Com restrições a pandemia do “Covid-19” - Presidente do Sindicato Metabase anuncia a retomada das atividades gradativamente

Sede do Sindicato Metabase retornara as suas atividades com restrições a pandemia do Covid-19 (Foto/Acom Metabase/Arquivo/Divulgação)

Itabira/Mg - O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase), o maior sindicato do “Médio Piracicaba” irá retomar as atividades de forma gradativa e cautelosa, informou o presidente vereador André Viana Madeira (Patriota). Depois de exatos 47 dias com as atividades paralisadas em quase sua totalidade, o Metabase reabre suas portas para os sócios e comunidade a partir desta segunda-feira (04).

Presidente do Sindicato Metabase, vereador André Viana Madeira
 (Foto/Acom Metabase/Arquivo/Divulgação)  

“Em 19 de março paralisamos as atividades da sede, papelaria, clube e colônia de férias no Espírito Santo. Atendemos as recomendações dos órgãos de saúde, inclusive da Organização Mundial de Saúde, que deixavam claro a necessidade de providências urgentes. Mantivemos os serviços essenciais para manutenção da instituição como financeiro, informática, comunicação e administração. Apenas os coordenadores destes setores estiveram na sede, ainda assim pelo tempo necessário. Cerca de 90% dos nossos colaboradores estavam em ‘home office’, folgas ou férias. Temos 64 funcionários e nenhum teve, até o momento, sequer suspeição de contágio. Estamos felizes pois o trabalho está dando certo, inclusive de conscientização de prevenção realizado por comunicação interna do sindicato”, disse o presidente. 

Ainda de acordo com o sindicalista, as pessoas que procurarem o sindicato serão orientadas pelos funcionários ao distanciamento de 2 metros, uso do álcool em gel, entrar na sede somente com máscara e será feita a limpeza permanente dos equipamentos usados durante o atendimento, entre outros procedimentos exigidos pelo decreto. André Viana ainda prevê uma procura além do habitual, já que a sede está fechada há muito tempo devido aos sintomas da pandemia do. “É necessário salientar que os atendimentos presenciais terão de ser agendados, assim evitaremos a aglomeração de pessoas e filas longas. Serão tomadas todas as providências para atender o decreto municipal 3.248/20 [estado de calamidade pública] que prevê uma série de medidas que iremos observar com muita acuidade”, reiterou André Viana.

Saiba mais

Os horários serão:

-Sede: 9 às 18 hs (com agendamento)

-Papelaria Metabase: 10 às 17 hs

-Farmácias Metabase (Pará a partir do dia 6): 9 às 19 hs

-Ainda fechados: Clube campestre, colônia de férias e subsede em Conceição do Mato Dentro.