A Prefeitura de Itabira decidiu aderir à paralisação organizada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) na próxima segunda-feira (24). Por isso, foi decretado ponto facultativo neste dia nos órgãos e entidades da Administração Direta, fundação e autarquias municipais. Entretanto, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente, como os que são oferecidos nas áreas de saúde, educação e coleta de lixo.
O Decreto 3.395/2015 foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (21). O movimento “Crise nos municípios: Prefeituras de Minas param por você” busca pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios. Conforme informações da AMM, cerca de 600 prefeituras mineiras confirmaram a participação na paralisação dos serviços municipais.
A crise econômica que atinge as cidades brasileiras; a diminuição dos repasses e as concessões de benefícios fiscais pelo Governo Federal que impactam na redução das receitas municipais; o aumento das obrigações das Prefeituras mesmo com a baixa porcentagem de impostos e taxas repassadas às cidades são alguns fatores que levaram à realização do manifesto.
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