Leilão dos 48 lotes – Quem dá menos? Compradores poderão arrematar lotes de até “R$ 1,3 Milhão” em sete bairros da cidade

Em fevereiro - “Alguém vai estar disposto a pagar mais um pouco!”, disse o Ronaldo Lott 

Os sercretários Priscila Braga, Ronaldo Lott e Leonardo Rosa falaram em entrevista coletiva sobre os detalhes do leilão dos 48 lotes (Foto/Acom PMI) 

Os Secretários de Obras (SMO) Ronaldo Lott Pires; de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA), Priscila Braga Martins da Costa; e o Procurador Jurídico, Leonardo de Souza Rosa anunciaram o leilão dos 48 lotes que estão em disponibilidade nos bairros Bálsamos (37 lotes a partir de “R$ 59 Mil”), Colina da Praia (9 lotes a partir de “R$ 58 Mil”), Fênix (5 lotes de “R$ 36 Mil” a “R$ 38 Mil” com áreas de 240 m² a 250 m²), Esplanada da Estação (4 lotes a partir de “R$ 1.2 Milhão”), Novo Amazonas (12 lotes), Santa Inês , São Pedro. Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta - feira (27), da semana passada, para prestar todos os primeiros esclarecimentos técnicos sobre o processo licitatório destes 48 lotes que se dividem dentre os 7 bairros da cidade com lotes de até “R$ 1,3 Milhão” para ser leiloado nestes bairros do município.

Do qual os sete bairros da cidade possuem 48 unidades destes loteamentos de todos os mais variados tipos e níveis diversos desde tamanho, posicionamento, topografia dentro de grandes áreas nobres e perímetros urbanos da cidade. E o edital da venda dos 48 lotes destes sete bairros da cidade que serão leiloados já encontra publicado diário oficial do município (jornal “Diário de Itabira”) desde sexta-feira (22) de dezembro, do ano passado. E a abertura das propostas para o arremate das 48 unidades destes loteamentos com aproximadamente de 12 lotes por dia serão divididos em 16 lotes para cada 3 grupos que acontecerão no dia 20 a 23 de fevereiro a partir das 8 hs ás 18 hs da noite, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (SMO), na “Mata do Intelecto”, em sala fechada, e sem intervalo sequer para o horário de almoço. E as rodadas das negociações das demais propostas para as aquisições destes 48 lotes terão 50 minutos de duração para dar o menor preço sobre o valor do lance para o arremate destes loteamentos que se encontram localizado dentre sete bairros do município. E as datas dos leilões serão publicadas diariamente no diário oficial durante o decorrer do leilão, e com a inclusão da abertura das propostas que acontecerão no dia 20 de fevereiro deste ano.

Com a previsão de arrecadação de “R$ 10.480.000,00” que serão repassados para a Caixa Econômica Federal “Caixa” (CEF) para o financiamento das obras de infraestrutura do programa “Minha Casa, Minha Vida!”, do governo federal. E com a inclusão das aberturas de rua, água, esgoto, passeio, meio-fio e luz. E ainda com o investimento inicial de “R$ 2 Milhões” para o financiamento das obras de infraestrutura que é uma contrapartida da Prefeitura para fazer o repasse antecipado no valor de “R$ 10,5 Milhões” para a “Caixa” dar o inicio nas obras habitacionais, e com o custo muito reduzido, e sem haver sequer os recursos do município nesta contrapartida diante da fiscalização dos repasses dos valores das vendas dos 48 lotes que serão arrematados durante o leilão. E com a inclusão dos pagamentos anuais do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no valor de “R$ 45 Mil”, e o Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) no valor de “R$ 200 Mil” anuais, 24 horas depois da venda destes 48 lotes que somam-se no valor total de “R$ 10.725.000,00” em arremates e arrecadações de impostos que são emitidos pelo município. Do qual estes valores serão investidos nas obras da Avenida Machado de Assis que fará a ligação com Avenida Almir Pessoa Magalhães “Canal do Gabiroba”, entre os bairros  Gabiroba (de Baixo) e Hamilton que será financiado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), do governo estadual que fica algo em torno de R$ 22 “Milhões” para viabilização inicial da 1ª Etapa do seu pavimento inicial das obras de infraestrutura.

Ronaldo Lott ainda esclareceu que não há nenhuma irregularidade sequer nestes 48 lotes que estão em processo licitatório para o arremate no leilão público que acontecerá em fevereiro, e houve a autorização da desafetação e processo de retificação das áreas destes terrenos que é encaminhado para o Cartório de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRIMG/Itabira) para fazer o registro da matrícula destes terrenos em documento que serão repassados aos futuros proprietários destes terrenos durante o arremate no leilão. Do qual os terrenos foram aprovados durante a reunião extraordinária que aconteceu durante a tarde de segunda – feira (20) de novembro do ano passado, na Câmara Municipal de Itabira (CMI) para a construção dos 400 apartamentos do programa “Minha Casa! MinhaVida”, do governo federal. “Mas, todos os lotes são legais, e são terrenos de propriedades da prefeitura. E não tem nenhum terreno e nenhum imóvel que não seja da propriedade da prefeitura”, esclareceu. 

De acordo com o Ronaldo Lott, os 4 lotes da avenida Mauro Ribeiro Lage que é de inteira propriedade da prefeitura, e os outros 4 lotes que é são de inteira propriedade particular foram indenizados pela própria prefeitura para sofrer o processo de retificação de área para serem arrematados durante o leilão público, e com cerca de 9 unidades dentro dos 48 lotes que estão ainda em processo de andamento para serem encaminhados para o cartório de registro de imóveis para a sua devida regularização destes terrenos diante da legalidade destes imóveis a qualquer momento. “E não existe a questão de lotes irregular, e existe a questão de fazer aquilo que é o certo. E a prefeitura teria de fazer isso em algum momento? Sim! Pois esses lotes foram de propriedade da prefeitura, e foram vendidos no passado e agora tem eu ser ajustado. E então, é um processo natural e não existe nada maior diferente disso”, defendeu.

Como participar?

Para participar do leilão dos 48 lotes que acontecerá em fevereiro deste ano, o comprador terá que pagar 5% do valor do adiantamento pela carta de credito sobre o valor do calção com o prazo de antecipação na data limite de 24 hs ou na véspera das datas dos leilões que são referente à parte do valor total do lote que estarão disponíveis durante os 4 dias de leilão diante das conformidades do comprador para o agendamento de sua participação nas datas especificadas acima para a sua apresentação da carta de credito no local  ao participar do leilão.

O comprador ainda poderá participar destes 3 grupos por um preço único pela carta de crédito no valor de 5% do calção que foram pagos pela parte do valor total do terreno, e fazer o seu arremate do terreno dentre destes 3 grupos, caso ele perca o lance no 1º grupo durante o leilão, o comprador poderá participar no 2º e 3º grupo que estão disponíveis os 48 lotes que são previstos em leis federais devido a uma nova mudança no código tributário sobre a concorrência pública. Do qual o comprador terá o seu valor da carta de crédito de 5% sobre o calção que foi pago será devolvido, caso não conseguir arrematar o terreno durante o leilão nestes 3 grupos. E ainda o comprador poderá participar dos leilões destes 48 lotes e fazer mais aquisições desses terrenos que estão dentre os 3 grupos de até no valor de “R$ 1,3 Milhão” para poder garantir ainda mais o alto poder da participação dos demais compradores para o arremate das 48 unidades que estão disponibilizados em 7 bairros da cidade através do edital de concorrência pública destes lotes que serão leiloados em fevereiro. E quando se trata de aquisição do terreno em sociedade durante o leilão dos 48 lotes, o comprador terá que registrar o nome dos sócios no dia apresentação da proposta para estarem inscritos durante o leilão. E o Leonardo Rosa ainda afirmou que até servidores públicos da prefeitura podem participar legalmente do leilão desde que não faça parte da comissão de licitação, da secretaria de obras que é a gerenciadora do leilão.

Para retirar a carta de credito referente aos 5% do valor loteamento que foram pagos através de deposito bancário ou transferência eletrônica, o participante do leilão terá que comparecer pessoalmente na Secretaria da Fazenda (SMF), da prefeitura e fazer todas as solicitações das documentações, e munidos com os documentos de comprovante de endereço (água, luz, telefone e boleto bancário), identidade e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para poder participar do leilão. E em seguida, comparecer com antecedência no local do leilão e apresentar todas as documentações originais junto com o envelope fechado do valor do arremate destes 48 loteamentos durante o processo licitatório. E após os leilões dos 48 lotes já arrematados, o comprador terá 3 dias uteis para fazer o pagamento á vista do restante da carta de crédito sobre o valor do calção de 5% do terreno arrematado. E no momento foram emitidos somente 40 editais que foram solicitados pelos compradores interessados pelo leilão e enviados por e-mail, e com a publicação no portal daprefeitura. E o edital completo poderá ser retirado na Coordenadoria de Contratos da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135, Centro, no 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Os interessados também poderão solicitar o documento por meio do e-mail contratositabira@yahoo.com.br.

Utilidade Pública - Falta de sinal para os canais da televisão aberta

Com exceção da Rede Globo, a Prefeitura comunica que os canais de televisão Record, Band, SBT e Rede Vida passam por manutenção e, no momento, encontram-se fora do ar na televisão aberta. Cada emissora é responsável por sua manutenção e, portanto, pelo retorno do sinal. No caso de televisão paga e de antena parabólica, os canais já estão sintonizados.

Utilidade Pública - Interrupção de água e luz neste domingo

Conforme anúncio feito pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) sobre a interrupção de energia elétrica no próximo domingo (7), na região central da cidade, a Prefeitura, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira, comunica que a manutenção na rede elétrica compromete o abastecimento de água, que também será interrompido no mesmo período. Portanto, diversas ruas do Centro e dos bairros Pará, Penha e Vila Paciência ficarão sem luz e sem água, das 8 às 13 horas.

Calamidade financeira na saúde por 120 dias – A festa da “Farra dos Medicamentos” acabou! “Não temos recursos que aguenta! Remédios aqui estava uma verdadeira festa, é igual cerveja no boteco”, lamentou o Ronaldo Magalhães

Com os planos de saúde - 32 Psf´s e Farmácia Popular estão com os dias contados para acabar! Prefeito acaba com as regalias dos empresários e funcionários da Vale que retiram os medicamentos sem nenhuma necessidade

Ronaaldo magalhães anuncia o fim da "Farra dos Medicamentos" duarante a coletiva de imprensa (Foto/Acom Pmi)

De acordo com o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), os usuários das 32 unidades do Programa da Saúde da Família (PSF) e da Farmácia Popular que integra a rede de atenção básica do município. Os empresários e funcionários da Vale S.A que obtém o mais alto poder aquisitivo financeiro para as compras dos medicamentos através de planos de saúde e de receitas que são emitidos pelos médicos. E eles estavam retirando todos os mais variados tipos de medicamentos à beça e com muita reveria, e sem haver nenhuma necessidade sequer diante do descumprimento da lei da federal com relação da distribuição dos medicamentos que são expostos nos Psf´s e farmácia popular, e sabendo que ainda acaba dificultando para os mais necessitados com o baixo poder aquisitivo financeiro que necessitam destes medicamentos que estão expostos nas unidades dos Psf´s nos bairros e Farmácia Popular. E o Ronaldo Magalhães ainda solicitou a intervenção do Ministério Público (MPE-MG) para dar o total suporte na regulamentação da lei federal que permite à distribuição dos medicamentos as pessoas com o baixo poder aquisitivo. 

Calamidade financeira na saúde decretada por 120 dias (Foto/Reprodução/Divulgação)

Ainda os empresários e funcionários da Vale estavam enviando os medicamentos para as cidades próximas e distanciadas do município pelo Sedex através das unidades da Empresa de Correios e Telégrafos S.A “Correios” (ECT), que se encontram instaladas no município há mais de décadas. Da qual a regulamentação está sendo feita de forma séria e honesta dentro das conformidades das leis constitucionais e da intervenção do ministério público. “Por que, na verdade o remédio aqui estava uma verdadeira festa, e estava igual cerveja no boteco, e todo mundo pegava e levava para a casa, e fazia confusão. E inclusive, aquela farmácia que estava ali perto do correio, e você pegava na farmácia e colocava no ‘Sedex’ e mandava pra outra cidade. E não tem recursos que aguenta! E então, fizemos uma regulamentação séria e honesta com o aval, e inclusive, do Ministério Público para não haver problemas no futuro”, lamentou.   

Ronaldo Magalhães ainda esclareceu que está fazendo todos os devidos ajustes financeiros quando se trata da aquisição dos medicamentos dos mais variados diversos laboratórios especializados na fabricação dos medicamentos por meio de processo licitatório, e com a entrega programada para o abastecimento dos Psf´s e da Farmácia Popular no município. E ainda o Ronaldo Magalhães afirmou que fez todos os devidos ajustes na Farmácia Popular que atualmente se encontra instalada na Rua Geraldo Santana dos Santos, 44, Vila Santa Izabel, onde funcionava a antiga Diretoria de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). E o Ronaldo Magalhães ainda afirmou que economizou cerca de “R$ 15,9 Mil” dentro do valor “R$ 17 Mil” mensais que eram pagos na farmácia municipal que era situado na Avenida João Pinheiro, 750, Centro, que acabou resultando na diferença de “R$ 2,1 Mil” mensais em aluguel na Farmácia Popular que fica em frente a prefeitura.

Sobre os medicamentos nos Psf´s e Farmácia Popular, Ronaldo Magalhães ainda esclareceu que faltar poucos medicamentos nas unidades dos Psf´s e Farmácia Popular, em fevereiro, quando estiver todos os medicamentos abastecidos e expostos nestes estabelecimentos depois de ter decretado o estado da calamidade financeira na saúde por 120 dias (quatro meses de vigência) através do decreto que foi publicado no diário oficial do município (no jornal “Diário de Itabira”), na sexta-feira (29), após a entrevista coletiva que aconteceu durante a tarde desta terça – feira (26), da semana passada, em seu gabinete. E o documento ainda formaliza todos os problemas enfrentados que são relacionados à situação financeira pela administração municipal para manter serviços ligados ao setor, e especialmente no Sistema Municipal de Saúde (SMS), que desde o início do ano restringiu a distribuição de medicamentos nas farmácias populares e até materiais básicos para atendimentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Veja os 10 motivos que levaram à declaração de calamidade financeira na saúde:

– Limitações financeiras do Município;

-O Município vem arcando com recursos próprios, com despesas com a Média e Alta Complexidade no setor da saúde municipal;

– O Estado de Minas Gerais não tem repassado os recursos de sua competência para o setor de saúde do Município;

– Urgência do equilíbrio do equilíbrio da relação entre a arrecadação e as despesas como um todo e em especial no setor de saúde;

– O Município é habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde e executor de todos os programas criados pelo Governo Federal e Estadual e que, por isso acaba assumindo mais responsabilidade;

-A Administração Municipal não medirá esforços no sentido de prover a sociedade com ações, constitucionalmente asseguradas, respeitada a sua real capacidade financeira, principalmente no setor de saúde;

-Extrema urgência na solução de serviços essenciais ao Município;

– Obrigatoriedade dos gestores públicos de zelarem pela predominância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e, sobretudo pela moralidade, eficiência e efetividade, além da necessidade de zelar pela correta aplicação de recursos públicos;

– Não dispõe de mais recursos para manutenção integral dos serviços essenciais de saúde pública;

-Urgência em reestabelecer os serviços de Alta e Média Complexidade.

Inscrições Abertas - HNSD promove curso para gestantes em janeiro

O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) promove no sábado, 13 de janeiro, às 7h, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Itabira) , a primeira edição do curso para gestantes “Manual do Bebê” em 2018. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Banco de Leite Humano da instituição ou pelo telefone (31) 3839-1425. Para manutenção das aulas é cobrada uma taxa de R$ 30,00 por pessoa ou R$ 50,00 por casal.

O curso é indicado para mães e pais interessados em saber informações a respeito do aleitamento materno, pré-parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. É um momento de aprender e compartilhar experiências. Serão ministradas sete aulas que associam teoria e prática:

• Aleitamento Materno;

• Dificuldades com a Amamentação;

• Pega Correta para a Amamentação;

• Cuidados com o Recém-Nascido;

• Banho do Recém-Nascido;

• Pré-parto, Parto e Puerpério;

• Fisioterapia na Gestação.

O curso “Manual do Bebê” é realizado mensalmente por voluntários do Banco de Leite Humano do HNSD e conta com a participação de enfermeiras, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, pediatra e voluntários da área da saúde. Criado em 2005, a iniciativa já teve mais de 120 edições com a participação aproximada de 4.500 pessoas.

Grandes novidades - Quem não é visto, não é lembrado! “A Voz de Itabira” necessita de contatos publicitários para vendas de anúncios desta página

Pela primeira vez na história! “A Voz de Itabira” é homenageado pela “Interassociação” no ano de 2017

Fundador do blog "A Voz de Itabira" vai ser tornar o site de noticias ainda pela frente (Foto/Wilson Rodrigo)  

Atenção empresas, repartições públicas e privadas de Itabira e região! O blog “A Voz de Itabira” anuncia oficialmente a necessidade dos contatos publicitários através da “AVI Editora Comunicação e Marketing-MEI” registrada pelo Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para expor as suas marcas das suas grandes empresas mais conceituadas do mercado, através dos anúncios desta conceituada página na divulgação para angariar cada vez mais os seus clientes através desta página, do qual se encontra permanente há 5 anos no ar divulgando fatos e noticias da nossa cidade com cerca de 300 mil acessos nestes últimos cinco anos de existência na cidade.

Rosemary Alvares de Souza "Rosinha" (Foto/Rodrigo de Oliveira/Arquivo/Divulgação)

“A Voz de Itabira” foi fundada no dia 15 de Abril de 2013, e começou alavancar em seu crescimento na comunicação visual e escrita durante o período eleitoral de agosto de 2016, e conquistou o seu primeiro e grande reconhecimento histórico e em público através da sua primeira homenagem “Diploma de Honra ao Mérito” e “Dia do Líder Comunitário”, do qual o fundador e criador do “A Voz de Itabira”, Rodrigo de Oliveira Ferreira foi homenageado no dia 20 de agosto de 2017 pela presidente da Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira (ICRECI) Rosemary Alvares de Souza “Rosinha”, juntamente com a atual mesa diretoria composta na entidade, de forma unânime. E em sua ultima reunião na sede da interassociação do dia 03 de dezembro de 2017, o ex- Secretário (2013/2016) de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento (SMAA), Nivaldo Ferreira dos Santos disse que a homenagem conferida ao Rodrigo de Oliveira foi muito merecidamente diante dos trabalhos que são desempenhados prol da população diante dos grandes acontecimentos dos fatos na cidade.

Eu, Rodrigo de Oliveira, gostaria muito de agradecer aos meus internautas que são os meus grandes e verdadeiros leitores desta conceituada página por terem acreditado na minha competência e na capacidade de demonstrar todo o meu talento na divulgação das matérias publicadas neste blog, e com a possibilidade de chegar ao portal de noticias, na internet, e possibilitando para dar toda a continuidade na cobertura dos grandes fatos e acontecimentos na cidade. E com a possibilidade de criar o seu mais novo e recente portal de noticias, na internet, a partir deste ano para somar mais forças no crescimento de acessos desta conceituada página diante da divulgação dos grandes fatos e acontecimentos da nossa cidade. E para atender ainda melhor a sua empresa e os seus clientes através desta conceituada página na divulgação das marcas das grandes empresas com “6 Mil” acessos mensais. E ainda com os textos jornalísticos de melhor qualidade que são publicados e editados diariamente a cada momento em favor de vocês clientes e leitores que acessam esta página diariamente, de forma constante.  

Quem sai ganhando na frente é você e os seus clientes na divulgação da sua empresa através desta página diante da diversificação econômica das grandes empresas de Itabira e região. E é por isso que nesses últimos anos de crescimento em que o “A Voz de Itabira” vem sofrendo nos últimos tempos, e fazendo ainda a questão de anunciar oficialmente as vendas de plano de mídia, através de anúncios de todos os tamanhos que se enquadram dentro do espaço desta página para atender melhor na divulgação das marcas das suas grandes empresas da cidade e região.

Para que os seus clientes possam dar a maior preferência nas suas grandes empresas com os produtos que são ofertados pelas empresas da nossa região. E “A Voz de Itabira” ainda agradece aos seus leitores por ter chegado aonde chegamos com este numero de acessos, de forma muito significante e histórica, e desejamos um feliz natal e um próspero ano novo cheio e repleto de muita paz e alegria no ano de 2018 que se inicia a partir de hoje. 

Para fazer a aquisição dos anúncios deste espaço, os interessados devem entrar em contato através da fan-page pelo facebook, e também pelo e-mail: avozdeitabira@outlook.com ou pelo tel. fixo. (31) 3831-2402, e ou pelo celular (31) 98973-1994.

Balanço do 1º ano de governo - Pior que tá não fica! “Se precisar eu vou ter que cortar mais gastos pela frente”, lamentou o prefeito

Missão cumprida - “Então, a gente sofre muito com isso! Se não fosse a ‘Cfem’ nós tínhamos que fechar a prefeitura”, desabafou o Ronaldo Magalhaes 

Ronaldo Magalhães e seus secretariados presentes na coletiva de imprensa para fazer os balanços do primeiro ano de governo (Foto/Ascom Ita)

O prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) e os secretários se reuniram com a imprensa na tarde desta terça-feira (26) para fazer os balanços do seu primeiro ano de governo diante da situação financeira desde que assumiu a prefeitura com dividas, e fazendo todos os ajustes financeiros para manter todos os cortes de gastos na contenção de despesas para que a prefeitura fique totalmente organizada e reestabelecida em seu devido lugar, de forma ordenada. E o Ronaldo Magalhães iniciou a entrevista coletiva falando sobre as dificuldades que foram encontradas na prefeitura durante o seu primeiro ano de governo diante da situação financeira do município e reclamou dos repasses das verbas para as áreas de saúde, educação, saneamento básico, transporte coletivo, e com a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com repasse do percentual de 25% que equivale de “R$ 20 Milhões” para “R$ 18 Milhões” em repasses mensais para o ano que vem devido a queda do percentual nos últimos 4 anos dentre os 853 municípios mineiros, e também com a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e também a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) são as principais receitas dos municípios que acumula no valor total de “R$ 12,2 Milhões” que não foram ainda repassados pelos governos estadual e federal referente ao mês de dezembro. Do qual o Ronaldo Magalhães necessita destes recursos financeiros para fazer os pagamentos da parcela do 13º Salário dos 3 mil servidores públicos, fornecedores e prestadores de serviços da cidade que estão ainda em atrasos através do Icms e do Fundeb, e sabendo ainda que o Icms pode fazer pagamentos do 13º Salário dos servidores e a manutenção de “R$ 230 Mil” mensais os investimentos da manutenção do “Centro Viva Vida” que chega ao valor total de “R$ 2,8 Milhões” por ano, e com a inclusão dos pagamentos dos fornecedores e prestadores de serviços do município.

Ronaldo Magalhães ainda afirmou que terá perca do percentual de 3,5% que equivale o repasse de “R$ 30 Milhões” mensais durante os dois meses de arrecadação do Cefem, do governo federal entre janeiro e fevereiro para cobrir a perca do percentual do Icms no ano que vem. “Estão dizendo que é questão orçamentária, e isso já foi aprovado. Mas, também não vai passar nada (...) Deveria ter entrado neste mês (de dezembro) e não entrou. E então, é isso que está dificultando todos esses pagamentos que já deveriam ter sido feitos dentro do nosso planejamento, e nós estávamos contando com isso, e vai amanhã ou depois pra ver se entra uma coisa. Mas, do jeito eu está a esperança fica até pouca e restrita (...) Enquanto eles falham a repercussão é forte! (...) Nós estamos atrasando é com todo mundo! (...) Mas, na verdade nos fizemos um planejamento como o estado e o governo federal não está pagando, e não está bem planejado, isso é nos que estamos sofrendo aqui como tanto governo, a comunidade, e prestadores de serviços e como os fornecedores. Mas, estamos firmes projetando para o ano de 2018 e pensar positivo que isso vai estar melhorando cada vez mais! E a esperança nossa que o ano de 2019 seja melhor”, desabafou.

Durante a entrevista coletiva, Ronaldo Magalhães ainda fez os balanços do déficit de “R$ 96 Milhões” que foi encontrado em janeiro deste ano desde que assumiu a prefeitura, e conseguiu fazer todos os ajustes financeiros para os cortes de gastos, e envolvendo ainda os contratos de prestação de serviços de mão de obra qualificada entre empresas e fornecedores, e também no setor de transporte entre a Construtora Vale Verde e Conservo Serviços Gerais (CONSERVO). E incluindo também a extinção dos cargos comissionados como secretarias adjuntas, superintendentes e servidores comissionados das empresas Conservo e Atrativa Serviços Gerais (ATRATIVA) que resultou 526 demissões dos seus colaboradores desta conceituada empresa dentro dos 300 contratos de prestação de serviços que foram revisados pra baixo. E o Ronaldo Magalhães ainda afirmou que conseguiu reduzir os cortes de gastos no valor de “R$ 66 Milhões” que ultrapassou um déficit de "R$ 30 milhões" em dividas que ainda não foi fechado no balanço do seu primeiro ano de governo que está prestes para serem concluídas no ano que vem, e com a diferença de déficit de “R$ 8 Milhões” mensais diante dos cortes de gastos que vem acontecendo constantemente durante a sua gestão.   E o programa “Cidade Limpa” já atingiu 27 bairros dentre os 103 bairros dos municípios em menos da metade no primeiro ano de governo Ronaldo Magalhães. E restam ainda 76 bairros para serem concluídos todos os serviços de limpeza pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira (ITAURB), através da ação de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA) e Secretaria de Obras (SMO) para a manutenção e conservação das vias rurais e urbanas como passeios, praças, ruas, avenidas e alamedas do município. E também os tapa-buracos e recapeamento asfáltico nos bairros da cidade.

Educação - Ronaldo Magalhães ainda ressaltou que houve o aumento de 106 vagas para as crianças nas creches do município nos últimos 10 anos. E ainda era uma demanda muito grande, e também anunciou o aumento de mais de 100 vagas para as crianças nas creches totalizando 206 vagas, e com mais de 400 vagas para os alunos no ensino médio entre as escolas da rede municipal. E o Ronaldo Magalhães ainda afirmou que desembolsa “R$ 14 Milhões” anuais para manter todos os custeios com o transporte escolar, e ainda afirmou que é mais do que obrigação e dever do governo estadual manter todo este custeio do que a prefeitura manter este alto investimento na educação. “Então as coisas apesar das dificuldades, e com muito esforço está caminhando”, resumiu.

Esporte - Ronaldo Magalhães ainda afirmou que vai encerrar a prestação de contas do seu primeiro ano de governo em Janeiro do ano que vem, e pretende ver a possibilidade de realizar o carnaval no modelo que aconteceu nos últimos tempos em parceria com a Associação de Amigos do Bairro Pará (AMAPARÁ) e Associação de Amigos do Bairro Campestre como nos carnavais do passado devido a hibernação da Secretaria de Esportes Lazer e Juventude (SMELJ) com a Secretaria de Educação (SME) que ficará hibernada por 1 ano com o custo bem reduzido que foi de forma bem avaliada e planejada, e sem deixar de realizar sequer os grandes eventos esportivos na cidade como foi anunciado em sua entrevista coletiva que aconteceu durante a manhã de quinta-feira(28), de novembro deste ano. E quanto às edições dos Jogos do Interior de Minas (JIMI) e torneio esportivo através das federações desportivas de todas as modalidades, Ronaldo Magalhães esclareceu que os eventos esportivos haverá somente no local e região para evitar os gastos exorbitantes com transporte, hospedagem e alimentação nas cidades interiores de Minas que são distanciados do município.

           

Obras – Sobre os trabalhos intensos de captações de recursos financeiros entre os governos estadual e federal para as obras de projetos de captação de água que são desempenhadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Ronaldo Magalhães falou das obras de captação da Estação de Tratamento de Água do Rio Tanque (ETA/Rio Tanque), da barragem Santana que se encontra ainda em andamento para serem concluídas até o final do ano que vem com captação máxima de até “100 lts” por segundo. E o Ronaldo Magalhães ainda afirmou que será solucionado todos os problemas da falta d’água a partir do ano que vem, e também anunciou o processo licitatório da construção do anel hidráulico com captação de “2,6 Milhões” de lts por segundo, no bairro Alto dos Pinheiros, que fica próximo ao extinto “Hotel Pousada dos Pinheiros/Universidade Federal Presidente Antônio Carlos (UNIPAC)” passando pela Br-105 com interligação entre os bairros Agua Fresca e Juca Batista, onde o sistema de produção de captação de água serão conectados com o objetivo de garantir o abastecimento em todas as localidades do município. Da qual esta obra já tem recursos disponibilizados nos cofres públicos da prefeitura, e com a inclusão do andamento das obras decaptação de esgoto da Estação de Tratamento de Esgoto do Laboreux(ETE/Laboreaux), no Laboreaux. E a Estação de Tratamento de Água do Carmo (ETE/Carmo), do Distrito Senhora do Carmo também se encontra em andamento, e também com a inclusão do aumento do dobramento no tratamento de esgoto, e sem data definida para a conclusão das obras do Saae. E o Ronaldo Magalhães ainda esclareceu que já existem cerca de 800 ligações de redes de água e esgoto que estão atrasadas desde janeiro, e os andamentos destes serviços já está em dia no Saae, e com recursos próprios da autarquia. “Esse ano já diminuiu muito, e fizemos um trabalho de acompanhamento de reservatório e produtividade de manutenção de todos os equipamentos”, destacou.   

De acordo com o Ronaldo Magalhães, assim que foi empossado para assumir a prefeitura, os recursos do governo federal que foram destinados para as obras das 4 unidades das creches que integram o Centrode Educação Municipal de Itabira (CEMEI´S) dos bairros Fênix, Barreiro, Boa esperança e Gabiroba não estavam com as obras concluídas sequer devido aos ajustes financeiros com o governo federal para a liberação destes recursos na conclusão das obras das 4 unidades dos Cemei´s que ainda estão em atrasos. E o Ronaldo Magalhães ainda pretende revisar todos os custos dos 10 projetos arquitetônicos do campus da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI/Itabira) que são partes do “Projeto Macro” dos 3 prédios com escritórios da unidade da instituição. E o Ronaldo Magalhães ainda esteve com o Ministério da Educação (MEC) que acabou concordando com a real situação financeira do município, e mandou revisar todos os custeios do projeto que viabiliza as obras dentro das instalações da Unifei com 25% de custo totalmente reduzido para retomar todas as atividades das obras destes 10 projetos arquitetônicos da instituição através do processo licitatório, e sem haver nenhuma previsão sequer para a conclusão das obras dentro das instalações da instituição. E ainda evitando de fazer os aditivos nos contratos das empresas prestadoras de serviços para a viabilização das obras da Unifei, e também a conclusão das obras das 4 unidades do Cemei terão todas as suas atividades retomadas a partir do ano que vem. “Por que isso gente? É baixar um pouco custo, hoje nós precisamos! Isso há 10 anos atrás tinha recursos abundante. Não! A realidade de hoje é outra! (...) Mas, isso demorou um pouco por que as coisas antigas para poder recompor tem que refazer com o governo federal, e é muito difícil!”, lamentou. 

Ainda de acordo com o Ronaldo Magalhães, ele ainda anunciou a construção dos 400 apartamentos do programa “Minha Casa Minha vida!”, do governo federal através do Ministério das Cidades (MC) que será financiado pela Caixa Econômica Federal “CAIXA” (CEF). E as negociações ainda estão sendo feitas com a gerência regional da “Caixa”, de Governador Valadares-Mg, por meio das assinaturas de contratos de prestações de serviços que ainda será definido pela “Caixa” a partir de março do ano que vem. E o Ronaldo Magalhães ainda anunciou as obras de canalização e urbanização da Avenida Machado de Assis, do Bairro Machado que fará a ligação com Avenida Almir Pessoa Magalhães “Canal do Gabiroba”, entre os bairros  Gabiroba (de Baixo) e Hamilton que será financiado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), do governo federal, e com apenas um contrato assinado, e sabendo que ainda restam dois contratos de convênios para serem assinados na liberação do empréstimo no valor de “R$ 30 Milhões” que caiu para “R$ 15 Milhões” com o custo reduzido pela metade para o financiamento da 1ª etapa deste projeto na primeira semana de janeiro do ano que vem. Do qual os vereadores aprovaram este financiamento na câmara para que o Ronaldo Magalhães possa fazer este empréstimo por meio de financiamento pelo Bdmg, e também com o acréscimo de “R$ 5 Milhões” que será desembolsado pela prefeitura para o complemento do financiamento da 1ª etapa desta obra. “Então, são algumas obras importantes que vamos realizar. Isso, vai proporcionar um grande desenvolvimento na cidade, e pensando na geração de emprego e renda, e muitas vagas de empregos que vão surgir. E esperar que o ano (de 2018) seja melhor um pouco”, anunciou.     

Depois de 1 ano no comando - Sem o braço direito no legislativo! Allain Gomes não é mais o líder de governo na Câmara

Em defesa do Ronaldo Magalhães - Quem será o próximo líder de governo? Carlin Filho e “Diguerê” são os mais favoritos para assumir a liderança do legislativo

Vereador Allain Gomes (Foto/Rodrigo de Oliveira/Divulgação)

O vereador Allain Anderson Figueiredo Gomes (PDT) anunciou que não é mais o líder de governo no legislativo a partir janeiro de 2018 durante a tarde desta terça-feira (19) na sua última reunião ordinária do ano. E ainda o Allain Gomes fez todos os balanços do seu segundo mandato de vereador durante o primeiro ano de gestão do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), e também como líder de governo na Câmara durante o seu primeiro ano de gestão a frente da bancada governista. E o Allain Gomes ainda afirmou que está fazendo todas as análises para que o Ronaldo Magalhães nomeie o novo líder de governo para dar toda a continuidade nas ações que são desempenhadas constantemente no legislativo para obter todas as informações sobre o andamento das ações do governo Ronaldo Magalhães na sua administração, e sendo que a sua saída da liderança da bancada governista não tem nada haver com os problemas pessoais que são relacionados a sua saúde, e nem chegou a pedir a sua sair do posto de líder de governo devido ao comum acordo com o Ronaldo Magalhães ao assumir a frente da liderança governista por um ano, e sem dar nenhum motivo sequer para o Ronaldo Magalhães sobre a sua saída da liderança governista no legislativo. 

Do qual os vereadores Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Sacolão” (Podemos) e Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PV) são os candidatos favoritos nos bastidores para assumir o posto de líder de governo no lugar do Allain Gomes, e sendo que um deles terá a sua nomeação decretada por Ronaldo Magalhães que ainda será publicado no diário oficial do município. “Não, a principio terá um outro líder (de governo) que está sendo definido isso ainda, e não está sendo oficializado isso ainda. Mas, normalmente terá outro líder. E não pode se especular, e eu não tenho conhecimento também! E se precisar de a gente estar como liderança também, e a gente vai estar do lado do governo (Ronaldo Magalhães) mesmo não sendo líder (de governo) e defendendo as coisas boas e sérias da cidade”, disse.            

Allain Gomes ainda anunciou obras de grande porte e com toda a maior infraestrutura do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que é a Estação de Tratamento de Água do Rio Tanque (Eta/Rio Tanque), da barragem Santana,  e também  a Avenida Machado de Assis, do Bairro Machado que fará a ligação com Avenida Almir Pessoa Magalhães “Canal do Gabiroba”, entre os bairros  Gabiroba (de Baixo) e Hamilton com data prevista que está prestes para acontecer durante o segundo ano de governo Ronaldo Magalhães, no ano que vem. “Foi o ano mais difícil para ambas às partes quantos para os vereadores e quanto para o prefeito (Ronaldo Magalhães) quando assumimos uma prefeitura, e todo mundo já sabe da realidade sobre as dividas (R$ 116 Milhões) e da real situação da cidade, limpeza, buracos, PSF´S (Programa da Saúde da Família) e tudo se faltava na cidade. E quem não é politico e encara da forma real mesmo sabendo que o Ronaldo (Magalhães) já está fazendo um bom trabalho, e a coisas voltaram acontecer, e a falta dos medicamentos diminuíram e obras que virão no ano que vem. E então, as coisas estão acontecendo no governo Ronaldo (Magalhães) você pode ter certeza”, lamentou.

De acordo com o Allain Gomes, foram tomadas diversas medidas de impopulares durante o primeiro ano governo que são difíceis quando se trata de da situação financeira do município dentre as demissões dos 309 colaboradores da empresa ConservoServiços Gerais (CONSERVO), e também sobre os cortes de gastos que foram anunciados dentro da medida de austeridade durante o governo Ronaldo Magalhães em sua entrevista coletiva. E o Allain Gomes ainda acredita que o Ronaldo Magalhães vai desempenhar diversas ações votadas para a saúde, educação, esporte, cultura, lazer, mobilidade urbana e obras de maior infraestrutura a partir do seu segundo ano de governo pela sua devida experiência em seu primeiro mandato (2001/2004) como o gestor do município. “Mas, são medidas impopulares que são difíceis de serem tomadas que são governantes que já tem experiência em que o Ronaldo (Magalhães) teve (no passado) poderiam serem tomadas. E eu acho que não existia aqui (em Itabira) um outro governante aqui na cidade nesse momento, e acredito muito no governo do Ronaldo (Magalhães) (...) Mas, com a esperança de um ano de 2019 bem melhor para a nossa cidade. E a seriedade do nosso trabalho está comprovada! Houve as demissões, corte de cargos (comissionados), e corte na pele na mesmo! Para que seja pro bem da nossa cidade”, defendeu.   

Para o Allain Gomes, o ano de 2017 foi muito difícil sabendo que no período eleitoral do ano de 2018 não será tão difícil ainda neste momento desde que oRonaldo Magalhães assumiu a prefeitura com divida de “R$ 146 Milhões” após ser empossado como prefeito da cidade. E ainda o Allain Gomes afirmou que o Ronaldo Magalhães assumiu prefeitura com o déficit de “R$ 8 Milhões” que foi herdado da gestão passada, e reduziu para o déficit “zero” em seu primeiro ano de governo, e pretende ainda transferir o déficit de “R$ 90 Milhões” para o orçamento do ano que vem. E o Allain Gomes ainda falou das perspectivas para 2019 para que a cidade volte a ser como era antes. 

Com muito efeito e sutilidade na economia - No ano que vem! Paulo Soares anuncia o pagamento histórico do “PLR” dos últimos 10 anos que vai provocar um grande "impacto econômico" na cidade

PLR 8,0 X 8,5 Superávit – "Será um dos maiores abonos pagos pela história da 'Valia' nos últimos 10 anos como está sendo a 'PLR'", defendeu o Sebastião Deiró

Paulo Soares e membros do Aposvale concedem a coletiva de imprensa (Foto/Acom Metabase) 

O presidente do Sindicato de Metais Básicos e Extração de Ferro (METABASE), vereador Paulo Soares de Souza (PRB), e o presidente da Associação dos Aposentados Pensionistas e Empregados das Empresas Patrocinadoras da Valia (APOSVALE), Sebastião da Costa Deiró se reuniram com a imprensa na tarde desta segunda-feira (18), e também com a comissão de aposentados que são formados por demais membros da Aposvale e Metabase para fazer o anúncio oficial do pagamento histórico da Participação de Lucros e Resultados (PLR) que poderá chegar até 8 salários mínimos no valor total de “R$ 7.496,00” conforme a rentabilidade salarial dos “4 Mil” empregados da Vale S.A, do qual os pagamentos deste benefício acontecerão á partir do dia 1º de março do ano que vem. “Trabalhador (da Vale) que ganha ‘R$ 2 Mil’ de salário vai receber ‘R$ 14 Mil’, e á maior ‘PLR’ paga na história da vale. E a negociação esta sendo feita e reconstruída ainda com a Vale, e já fechamos o número acima de 6 (salários mínimos) estamos retaliando esta negociação. E o trabalhador vai receber a melhor ‘PLR’ que ele já recebeu nos últimos 10 anos e estamos fazendo o acerto, e entendemos que isso é muito importante para os trabalhador (es) (da Vale). Mas, também é uma boa noticia para a cidade! (...) Se você tem 4 mil trabalhadores (da Vale) e recebe todo mês o pagamento dentro da cidade, e sabendo que no ano que vem  vão receber 7 salários (mínimos) que equivale 40 mil trabalhadores (da Vale). Então, é um recurso que ele não só vai fazer bem ao trabalhador e a família dele. Mas, economicamente vai dar um grande impacto econômico na cidade”, explicou.  

          

Paulo Soares e Deiró anunciam PLR, da Vale e o Superávit, da Valia 

(Foto/Acom Metabase)

Durante a coletiva de imprensa, Sebastião Deiró também fez os balanços diante das ações que foram desempenhadas durante a sua gestão desde 2011 para defender e alavancar em favor da classe dos aposentados e pensionistas da Vale que são os verdadeiros associados da “Aposvale/Valia” numa da ação de parceria com o Metabase diante dos pensamentos diferenciados e voltados para a classe trabalhadora e da categoria.  E o Sebastião Deiró ainda aproveitou a coletiva de imprensa, e adiantou o andamento das negociações para diminuir os valores das mensalidades dos usuários do Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da Vale (PASA), do qual o Metabase foi responsável pela formação da comissão para a negociação deste beneficio dos aposentados e pensionistas da Vale. “Não conseguimos tudo o que queríamos! E principalmente, na questão do plano de saúde (Pasa), e não é fácil lhe dar com o plano de saúde. E estamos e reivindicando para diminuir o custo do plano de saúde, e nos não temos conseguido muito êxito. Mas, estamos amenizando e buscando a questão do plano de saúde para os aposentados e pensionistas (da Vale)”, disse.     

Presidente do Aposvale Sebastão Deiró (Foto/Acom Metabase)

De acordo com o Sebastião Deiró, ele ainda afirmou que desde 2016 o Metabase foi parceira da Aposvale na participação das rodadas de negociações e das discussões do “Aposvale/Valia” sobre a mudança do regulamento do estatuto da instituição que permite a distribuição dos fundos das reservas especiais do “Superávit” que acabou chegando ao comum acordo sobre a obtenção dos direitos do fundo do “Superávit” durante os 60 meses para garantir o percentual de 25%  sobre o valor do faturamento da Valia. Do qual os aposentados e pensionistas que detém o direito deste percentual, e evitando ainda a extinção do fundo de reserva especial dos aposentados e pensionistas da Vale, sendo que a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), do Rio de Janeiro-RJ, acabou concordando com a proposta da “Aposvale/Valia” que chegou ao comum acordo que foi aprovado durante a assembleia da Valia, e evitando mover a ação contra a instituição no Ministério Público Federal (MPF-RJ) para tomar as devidas providências, e sem haver sequer a lentidão na demora dos processos para garantir os direitos dos aposentados e pensionistas da Vale. “Então, todas as reservas que tiverem sobras, tirou 60 meses e Valia tem que levar pro conselho deliberativo para aprovar a distribuição do abono”, resumiu.

Auditório lotado pelos membro da comissão dos aposentados durante a
entrevista coletiva (Foto/Acom Metabase)

Ainda de acordo com o Sebastião Deiró, ele ainda afirmou que o fundo de reserva é de “R$ 577.558.000,00” que serão distribuídos durante os 60 meses junto com as reservas especiais no valor de “R$ 615.912.000,00” que chega ao valor total de “R$ 1.193.470.000,00”. E ainda com o percentual sobre 25% do valor de “R$ 724.800.000,00” que foram apurados durante os 60 meses dentro das conformidades dos artigos 141 e 147 da mudança do regulamento interno do estatuto da Valia, e com o saldo de distribuição de abono no valor de “R$ 468.067.000,00” do resultado do mês de outubro, e equivalendo a 8,5 salários no valor de “R$ 7.964,50” que serão distribuídos para os 16.240 aposentados e pensionistas da Vale que são assistidos pela Valia desde outubro deste ano. E o Sebastião Deiró ainda esclareceu que o conselho fiscal vai se reunir na 1ª quinzena do dia 15 de fevereiro, e em seguida, o conselho deliberativo vai se reunir na 1ª quinzena do dia 15 até o dia 20 de março para serem discutidos os valores das reservas especiais dos aposentados e pensionistas da Vale que serão novamente repassados para a reavaliação da “Previ” sobre o repasse do superávit, e restando apenas o relatório dos meses de novembro e dezembro para a conclusão do fechamento dos valores do fundo de reserva especial da Valia que estão para serem pagos a partir do dia 30 de março do ano que vem.  “Nesse ano nós vamos fazer o balanço ainda, e esse número tem que ser avaliado novamente, e tem que ser tudo discutido. E tem que ter as auditorias internas e externas para a aprovação do conselho fiscal (da Valia)”, explicou.

Sebastião Deiró ainda afirmou que a até a segunda quinzena de janeiro do ano que vem haverá ainda a confirmação correta do valor do superávit da valia, e não havendo nenhum desgaste sequer para a negociação que está sendo feita de forma muito serena e tranquila, diante de todas as negociações que ocorreram nas assembleias passadas. E com a negociação do superávit que ainda está para ser dividido de 60 para 48 parcelas, de forma bem reduzida para os aposentados e pensionistas da Vale, e com a redução das parcelas do fundo especial do superávit que será reduzido anualmente. E o superávit ainda estão sujeito às analises para a redução do fundo de reserva da Valia no percentual de 50% para o pagamento do abono dos aposentados e pensionistas da Vale atinja o percentual de 3,3% no ano de 2019, e com muito mais reservas da Valia, devido ao aumento de números de óbitos, de forma muito significativa nos últimos tempos. E este assunto ainda será discutido nas reuniões do Metabase entre o “Aposvale/Valia” no ano que vem. E o Sebastião Deiró ainda alertou aos trabalhadores, aposentados e pensionistas da Vale para que não façam nenhum compromisso sequer com o “PLR” e “Superávit” antecipadamente até que a situação seja totalmente concretizada, de forma bem reestabelecida em favor da categoria e da classe trabalhadora, e também anunciou mais conquistas da ‘Previ’ diante das ações que são desempenhadas durante a atual gestão. “E vamos torcer para que a economia continue do jeito que está, e que a Valia continue a ter rentabilidade muito boa. E o pessoal que está administrando não está fazendo favor nenhum para nós! E eles são obrigados para fazer e administrar bem por que eles são nossos funcionários. Hoje, todos os diretores da Valia são funcionários da Valia, e nenhum mais deles não são funcionários da Vale. E a Vale não indica mais funcionários dela para a direção da Valia por determinação da ‘Previ’ que foi o outro ganho que nós tivemos”, concluiu.       

Qualificação Profissional - Prefeitura promove cerimônia de conclusão dos cursos gratuitos

Fachada da Prefeitura de Itabira (Foto/Divulgação)

A Prefeitura de Itabira (PMI) realiza na próxima quinta-feira (21), às 19 horas, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), o encerramento dos diversos cursos ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), por meio de parcerias com várias instituições e entidades. Na oportunidade, os alunos receberão um certificado simbólico referente aos cursos concluídos.

Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Itabira com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), os cursos em diversas áreas de atuação no turismo, costura, línguas estrangeiras, tecnologia e meio ambiente  que são realizados pela Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec) desde o começo deste ano.

Comissão de Minas e Energia- "Já a Vale sem Itabira seria uma fotografia na parede", comparou o Ronaldo Magalhães

Reconhecimento! Vice-presidente da Amig é homenageado pelos parlamentares na assembleia

Ronaldo Magalhães é homenageado pela Almg (Foto/Acom Ita)

Na manhã desta sexta-feira (15), em audiência para convidados, promovida pela Comissão de Minas e Energia (CME), no auditório José Alencar Gomes da Silva, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) foi diplomado pelo trabalho desenvolvido na aprovação da Medida Provisória (MP) nº789/2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM).

Ronaldo Magalhães faz o seu discurso (Foto/Acom Ita)

Durante a solenidade, organizada para homenagear os membros da Amig, bem como deputados de Minas Gerais e do Pará, o prefeito de Itabira recebeu votos de congratulações pela aprovação do novo arco regulatório da mineração, discutido em diversas audiências públicas ocorridas em Brasília-DF, ao longo do ano.

Em seu discurso, Ronaldo Magalhães ressaltou as consequências da mineração nos municípios. “O extrativismo mineral provoca uma ferida mortal no meio ambiente e essas chagas estão bem visíveis na paisagem itabirana”, ressaltou. 

Além disso, o prefeito destacou a relação da Vale com Itabira. “Sem a Vale, de alguma forma Itabira sobreviveria. O nosso município teria outra vocação socioeconômica, mas não perderia a grandeza histórica que hoje tem. Já a Vale, sem Itabira, sequer seria uma fotografia na parede”, destacou.

Cfem

No final de novembro deste ano (21), a Câmara dos Deputados aprovou o texto final da MP 789/2017 que estabelece o aumento da Cfem. Com a decisão, a alíquota de imposto sobre a exploração do ferro (que representa a maior parte da produção mineral brasileira) passa de 2% do faturamento líquido das mineradoras para 3,5% do faturamento bruto.

Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação aos estados e municípios.