Comissão de Minas e Energia- "Já a Vale sem Itabira seria uma fotografia na parede", comparou o Ronaldo Magalhães

Reconhecimento! Vice-presidente da Amig é homenageado pelos parlamentares na assembleia

Ronaldo Magalhães é homenageado pela Almg (Foto/Acom Ita)

Na manhã desta sexta-feira (15), em audiência para convidados, promovida pela Comissão de Minas e Energia (CME), no auditório José Alencar Gomes da Silva, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) foi diplomado pelo trabalho desenvolvido na aprovação da Medida Provisória (MP) nº789/2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM).

Ronaldo Magalhães faz o seu discurso (Foto/Acom Ita)

Durante a solenidade, organizada para homenagear os membros da Amig, bem como deputados de Minas Gerais e do Pará, o prefeito de Itabira recebeu votos de congratulações pela aprovação do novo arco regulatório da mineração, discutido em diversas audiências públicas ocorridas em Brasília-DF, ao longo do ano.

Em seu discurso, Ronaldo Magalhães ressaltou as consequências da mineração nos municípios. “O extrativismo mineral provoca uma ferida mortal no meio ambiente e essas chagas estão bem visíveis na paisagem itabirana”, ressaltou. 

Além disso, o prefeito destacou a relação da Vale com Itabira. “Sem a Vale, de alguma forma Itabira sobreviveria. O nosso município teria outra vocação socioeconômica, mas não perderia a grandeza histórica que hoje tem. Já a Vale, sem Itabira, sequer seria uma fotografia na parede”, destacou.

Cfem

No final de novembro deste ano (21), a Câmara dos Deputados aprovou o texto final da MP 789/2017 que estabelece o aumento da Cfem. Com a decisão, a alíquota de imposto sobre a exploração do ferro (que representa a maior parte da produção mineral brasileira) passa de 2% do faturamento líquido das mineradoras para 3,5% do faturamento bruto.

Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação aos estados e municípios.