Após a retomada - De novo! Gabiroba
recebe visita do Geraldo Véio no local
O Secretário adjunto da Ordem
pública [SMOP], Coronel Júlio Maria Abílio Ferreira, e o Secretário de
Desenvolvimento Urbano [SMDU], Geraldo
Roberto Ferreira da Silva “Geraldo Veio”, e o Procurador Jurídico, Alfredo
Lage Drummond, se reuniram ontem com a imprensa na tarde desta terça - feira [22], para anunciar
as medidas que serão tomadas com as áreas públicas que foram invadidas pela
população, nos bairros: Clóvis Alvim, Madre Maria de Jesus, Gabiroba [de baixo]
Bethânia, Machado, Bálsamos, Santa Ruth, Santa Marta e Monsenhor José Lopes, que
foram os últimos bairros a serem invadidos recentemente pelas famílias, após o
prefeito Damon Lázaro de Sena [PV] ter feito todas as entregas das unidades do
condomínio residencial “Santa – Marta”, aos ex – sem terra, que moravam no
extinto bairro Drummond [dentro do São Cristóvão], daquela localidade.
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Bairro Gabiroba [de baixo], é um dos locais que possuem terrenos invadidos (Foto/Ascom Ita)
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No início da entrevista coletiva
Geraldo Véio, afirmou que anda muito preocupado com as invasões dos terrenos,
que vem acontecendo constantemente, de forma rápida, assustadora e acelerada em
diversos bairros da cidade que foram invadidos pelas famílias, para a construção
de suas casas no local, de forma irregular. E ainda “Geraldo Veio”, anunciou
que já entrou com o mandato de reintegração de posse, que foi expedido pelo
Juiz da 2ª Vara Cível de Itabira, Henrique Mendonça Schvartzman, do qual o
mandato foi cumprido, através da ação de parceria entre o Poder Público
Municipal [PPM], 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais [26º BPMMG] e do Ministério
Público Estadual [MPE]. “Não vamos permitir invasão, e vamos agir com rigor nas
invasões”, resumiu.
Durante a entrevista coletiva, Geraldo
Véio contou aos repórteres que esteve na manhã de ontem no bairro Gabiroba [de
baixo], para averiguar todos os terrenos que foram invadidos pelas famílias que
se encontram lotados na região daquela localidade, aonde foram constatados 40
terrenos invadidos pelos moradores daquele local e em diversos bairros da
cidade, do qual o Geraldo Veio manteve o cumprimento do mandato de reintegração
de posse. Em cumprimento Judicial, Geraldo Véio teve alguns problemas com os
moradores da Gabiroba [de baixo], ao fazer a reintegração de posse no local. E
ao entrar em um dos terrenos invadidos pelos moradores daquela localidade.
Fiscais de posturas quebram e arrebentam as cercas de arame farpado na qual se
encontravam afixados na entrada do local, para o cumprimento do mandato reintegração
de posse, por determinação judicial, retirando todos os moradores desta área. “Tivemos
alguns problemas com os moradores durante as invasões. E a gente está fazendo
que a lei seja cumprida”, garantiu.
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Placa Informativa, com o telefone de contato para fazer a denúncia, caso houver a invasão
(Foto/Ascom Ita)
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Segundo o Geraldo Veio, a
reintegração de posse ocorre desde [ontem] terça – feira [22], com a
fiscalização intensa que se encontram espalhadas por todo o canto da cidade,
sendo necessário 24 Hs de plantão, com o total apoio da população nestas ações
para a legalização das áreas públicas. E ainda Geraldo Véio fez questão de lembrar
as famílias que invadiram os terrenos nos bairros da cidade, afirmando que o terreno
não será regularizado, por se tratar de uma área pública que foi invadida pela
população no local. “Quero deixar bem claro aqui! Á partir de hoje vamos
colocar a fiscalização intensa na rua, se for preciso 24 Hs[...]! Ás vezes as
pessoas que invadem uma área pública, eles pensam que daqui a 10 anos o governo
[Damon Sena] vai regularizar! E não regulariza! Por que a área pública pertence
ao município”, lembrou.
Ainda segundo o Geraldo Véio, existe
a venda de terreno irregular em uma destas áreas públicas que foram invadidas
pela população, da qual a fiscalização de posturas do município está
averiguando estas denúncias que foram apuradas, durante o decorrer da
reintegração de posse. E Ainda Geraldo Véio Afirmou que está sendo feito todos os
levantamentos dos terrenos que estão sendo vendidos irregularmente, nos locais
que foram invadidos pelos moradores. No decorrer da entrevista coletiva,
Geraldo Véio anunciou e apresentou a placa para a imprensa, que serão
instalados em todas as áreas públicas, no qual se encontram situados nos
bairros da cidade, constando o número do telefone para fazer a denúncia da invasão
nos terrenos, caso se os moradores perceber alguma atitude suspeita no local próximo
de sua residência.
Para o Júlio Abílio a população
perde muito com isso, nas invasões que vem acontecendo constantemente de
forma rápida e assustadora na cidade. E ainda Júlio Abílio afirmou que as
invasões atrapalham muito para a comunidade “ordeira” de bons costumes e do
convívio familiar na cidade, que pagam em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU], a conta de água que é
fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto [SAAE] e a conta de luz que
também é fornecida pela Companhia Energética de Minas Gerais S.A. [CEMIG]. E
ainda Júlio Abílio se lembrou do projeto da captação de água que saiu do papel
depois de 29 anos, sendo que este projeto começou ainda no governo de José
Maurício Silva [PMDB], na
gestão 1983/1988, sabendo que os invasores ainda atrapalham nas ações do Damon Sena. “Na
realidade o que a gente percebe, que quando há uma invasão de áres públicas, a
maior parte da comunidade ordeira perde, e quer a intervenção do município [...].
E essas invasões atrapalham a comunidade ordeira que pagam IPTU em dia, e quem
possui a sua casa própria registrada, escriturada e legalizada. E essas [es]
pessoas [moradores] atrapalham”, lamentou.
Júlio Abílio ainda esclareceu que existem
contatos de Damon Sena com o Deputado Federal, Reginaldo Lázaro de Oliveira
Lopes [PT], possibilitando recursos para o programa “Minha Casa, Minha vida!”,
através do governo federal, visando benefícios as famílias carentes que
invadiram as áreas públicas do município, por meio da Secretaria de Ação Social
[SMAC]. E ainda Júlio Abílio afirma que a Secretaria de Ordem Pública, na qual ele
ocupa no 2º escalão, tem um contato muito estreito com o 26º BPMMG, para dar
todo o suporte para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, diante de todas as
ações que acontecem no município, garantindo a segurança e o bem - estar da
população.
Já o Alfredo Drummond também aproveitou a carona
na coletiva de imprensa para dar todo o esclarecimento dessas invasões que
acontecem constantemente nas áreas públicas de diversos bairros que se
encontram lotadas na cidade, baseando – se nas leis constitucionais,
considerando como crime de estelionato no artigo 171, na qual se encontra
contido no artigo da constituição, perante o código penal. Ainda Alfredo Drummond explica que a
fiscalização de posturas pode fazer a derrubada das cercas, de forma imediata,
na qual se encontram afixadas nas áreas públicas que foram invadidas pelos
moradores destes bairros [citados acima], sem necessidade do mandato judicial,
e sem a intervenção do Poder Judiciário nesta situação, para poder fazer as
derrubadas destas cercas nos locais invadidos pela população, como ocorreu na
Gabiroba [de baixo]. “O município pode chegar e ir ao local e arrancar as
cercas, e entrar em algumas construções no início”, afirmou.
Alfredo Drummond ainda afirmou que para fazer as
derrubadas dessas casas que foram construídas nas áreas públicas que foram
invadidas pelos moradores no local, será necessário o mandato judicial para
fazer a derrubada das casas na qual se encontram instaladas em uma essas áreas públicas,
lembrando que algumas construções de forma clandestinamente que ocorreram em
uma dessas áreas públicas, que foram invadidas pelas famílias em um destes
bairros [citados acima]. E o Alfredo Drummond ainda ressaltou que 100% das
ações como estas, são possíveis de entrar com a liminar na justiça, garantindo as
destruições e derrubadas das casas, que foram construídas nas áreas públicas do
município. E ainda Alfredo Drummond alerta a população para repensar antes de
invadir uma área pública, para não poder arcar com as consequências que vão
acontecer pela frente, ressaltando a importância do trabalho do Geraldo Véio,
nas ações como estas que vem acontecendo, em seus cinco meses ocupando a pasta
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Na manhã desta quarta – feira [23],
Geraldo Véio retorna novamente à Gabiroba [de baixo], juntamente com a
fiscalização de posturas e com a Polícia Militar [PM] para cumprir o mandato de
reintegração de posse nos locais que foram invadidos pelos moradores,
garantindo a total segurança em ambos as partes, sem haver nenhuma resistência
sequer por parte dos invasores. E as casas que foram construídas nestes locais
citados acima, serão totalmente destruídas, também por meio de um mandato
judicial.
Memória – Antes de ser exonerado
de sua pasta, depois que o Damon Sena anunciou a reforma administrativa, em sua
entrevista coletiva que aconteceu na manhã de sexta – feira [10] de abril deste
ano. O ex – secretário de Desenvolvimento Urbano, Jader Túlio Cristiano
Magalhães, atualmente se encontra exonerado de sua pasta há cerca de cinco
meses, após o Damon Sena ter decretado a sua exoneração, através de um decreto
publicado no diário oficial do município. Em sua entrevista coletiva que foi
concedida na manhã de quinta - feira [17], de Julho do ano passado, Jader
Magalhães tinha anunciado a reintegração de posse nestes bairros citados acima,
ainda com 30 invasões nos terrenos que compõe as áreas públicas do município,
exceto Bálsamos, Santa Marta e Monsenhor José Lopes.
Alerta!
Alfredo Drummond ainda aproveitou
a coletiva de imprensa para alertar aos compradores que for fazer a aquisição
de um terreno para a construção de suas casas. E antes de adquirir terreno,
favor procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para fornecer
todos os dados cadastrados dos loteamentos particulares que se encontram
regularizados pelo município, na qual se encontram a venda, evitando adquirir
as áreas públicas, para não ter problemas no futuro, possibilitando as informações
necessárias sobre o imóvel particular. E ainda Alfredo Drummond sugere que os
compradores deste imóvel procure o Cartório de Registro de Imóveis, para haver
se há algum impedimento pendente na justiça da vara cível ou de pequenas
causas.
