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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Dano contra patrimônio público - Vândalos danificam sifão instalado pelo Saae

Na última terça-feira (23), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) instalou um sifão na lagoa do Distrito Industrial para agilizar a chegada da água captada no Rio de Peixe ao leito que segue para a barragem Pureza. Outro sifão foi instalado pela autarquia na quinta-feira (25), reforçando a operação. No entanto, neste final de semana vândalos danificaram um dos tubos implantados, comprometendo a agilidade da transferência de água e prejudicando o abastecimento da população itabirana.

O Saae constatou que um dos sifões foi jogado dentro do vertedouro existente na lagoa. Também foi registrado roubo na Estação de Tratamento de Água (ETA) Gatos na terça-feira (23). Assaltantes armados renderam o vigilante e levaram a bateria do gerador que foi alugado para reforçar a captação de água no sistema Gatos. Após essa ocorrência, o Saae está retirando a bateria e a transferindo para local seguro ao final do dia.

As ações são consideradas dano ao patrimônio público: conforme o artigo 163, parágrafo único, incisos I e III do Código Penal Brasileiro, se o crime é cometido com violência à pessoa ou grave ameaça, ou ainda contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, o vândalo pode ser detido de seis meses a três anos e pagar multa, além de cumprir pena correspondente à violência.

A autarquia não possui condições de vigiar todo o sistema de abastecimento, já que são milhares de metros de encanamento instalados em toda a cidade. Por isso, ao constatar alguma ação de vândalos, o cidadão poderá denunciar pelos números 181 ou 190.

Ao constatar vazamentos ou danos na rede, avise ao Saae pelo telefone 115.

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