A Acita, Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira, oferece mais uma oportunidade de capacitação profissional com o curso “Apuração e Escrituração do ICMS”. O curso é uma ação do PDNI Programa de Desenvolvimento de Negócios de Itabira, com o apoio da Prefeitura Municipal.
PÚBLICO-ALVO:
Empresários, gerentes, administradores e contadores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
APURAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DO ICMS
(Registro Entradas, Saídas; CFOP/CST; Apuração ICMS; DAPI; Cálculo do ICMS/ST)
1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS
1.1. Incidência do ICMS
1.2. Alíquotas Internas do ICMS
1.3. Alíquotas Interestaduais do ICMS
1.4. Não Incidência do ICMS
1.5. Diferimento do ICMS
1.6. Suspensão do ICMS
1.7. Isenção do ICMS
1.8. Base de Cálculo do ICMS
1.8.1. Inclusão do Frete, Seguro, Juros e Outras Despesas
1.8.2. Inclusão do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
1.8.3. Exclusão dos Descontos Incondicionais
1.8.4. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
2. DÉBITOS DO ICMS
2.1. Diferença de Alíquota
2.2. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas
2.3. Importação de Mercadorias
2.4. Estorno de Créditos do ICMS
2.5. Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais pela ME/EPP
2.5.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS
3. ESCRITURAÇÃO REGISTRO DE SAIDAS
4. CRÉDITOS DO ICMS
4.1. Créditos Admitidos
4.2. Crédito do ICMS Limitado a Resolução 3166/2001
4.3. Crédito Proporcional do ICMS 4.4. Crédito Extemporâneo do ICMS
4.5. Crédito do ICMS de Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária
4.6. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por Contribuintes
4.7. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por não Contribuintes do ICMS
4.8. Crédito do ICMS Aquisição de Bens do Ativo Permanente
4.9. Livro Controle Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
5. ESCRITURAÇÃO REGISTRO DE ENTRADAS
6. REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
7. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI)
7.1. Dispensa da Entrega da DAPI
7.2. Prazos de Transmissão da DAPI
7.3. Penalidades Fiscais
8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
8.1. TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
8.2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
8.3. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
8.4. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DO ICMS
8.5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES ANTECEDENTES
8.6. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA
8.7. DISPENSA DA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
8.8. MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE (Diferença de Alíquotas)
8.9. BASE DE CÁLCULO DO ICMS 8.10. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)
8.11. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)
ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante para entidades: Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis –SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG,CIEMG/FIEMG, Associação Mineira de Supermercados (AMIS) Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda.,IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.
Data: 18/05/2015 - Segunda-feira
Local: Auditório da Acita – Av. Duque de Caxias, 810 – Esplanada da Estação
Horário: das 9h às 18h
Investimento:
R$ 150,00 – Associados
R$ 190,00 – Não associados
Inscrições: Telefone – (31) 3831-2025 ou pelo e-mail: acita@acitaitabira.com.br
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