Por 15x2 votos - Polêmica! Projeto que cria 50 cargos na área de saúde é aprovado com muita revolta, manifestação, discussão e bate-boca

Com muita baderna e tumulto – Aprovado! “Os Psf´s não funciona só com os médicos não! Pois, precisa ter uma estrutura administrativa”, defendeu o Neidson Freitas   

        

vice-presidente do Sintsempmi, Priscila Miranda (Foto/Arquivo/Divulgação) 

Com o plenário da Câmara vazio, e com um público bem pequeno que causou muita baderna, tumulto, revolta, bate-boca e discussões por parte da população e da vice-presidente do presidente Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (SINTSEPMI), Priscila Miranda Xavier e alguns servidores municipais que aproveitaram para fazer o manifesto da reposição salarial de 31,25% desde as gestões passadas, e manifestaram também contra o “Projeto de Lei nº 31/2018, que autoriza a criação de 50 vagas para cargos administrativos na Secretaria de Saúde” dentre as vagas de (36) recepção das unidades do Programa de Saúde da Família (PSF’s), (12) atendimento de farmácia, (2) administrativo da Secretaria de Saúde, de autoria do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) que foi aprovado por 15 votos favoráveis a 2 votos contrários dos vereadores de oposição Agnaldo Vieira Gomes “Agnaldo Enfermeiro” (PRTB) e o Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) durante a reunião desta terça-feira (22) que durou 45 minutos de discussão entre os vereadores, públicos e servidores municipais que estiveram presentes no plenário do legislativo. Sendo que as novas contratações desses novos 50 servidores comissionados terão investimentos de “R$ 80 Mil” mensais para “R$ 464 Mil” semestrais que chega ao valor total de “R$ 928 Mil” anual nos cofres públicos.

Durante a discussão do projeto, “Agnaldo Enfermeiro” e o Weverton “Vetão” se manifestaram sobre o projeto que cria 50 cargos na Secretaria de Saúde (SMS) diante do estado de calamidade financeira na saúde que foi decretado por 120 dias no governo Ronaldo Magalhães, no início deste ano, e afirmaram que tem dar mais prioridade nos investimentos nas unidades de saúde do município ao invés de aprovar o projeto para não conter gastos exorbitantes nos cofres públicos do município no valor de “R$ 80 Mil” mensais. E o Weverton “Vetão” ainda lamentou sobre as promessas de campanha do governo Ronaldo Magalhães na área da saúde que não está acontecendo como prevê o programa de governo que se encontra fora da pauta desde que assumiu a prefeitura, e sabendo que o Ronaldo Magalhães ainda tem condições de contratar 7 médicos pra trabalhar 6 horas por dia nas unidades de saúde do município, e com o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) que foi expedido em juízo pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE-MG). Com o direito aos aplausos arrancados do público e dos servidores municipais no plenário, “Agnaldo Enfermeiro” e o Weverton “Vetão” anteciparam o voto contrário ao projeto, e ainda afirmaram que as 31 unidades do Programa de Saúde da Família (PSF´S) estão com a situação precária devido à falta de funcionários (médicos e dentistas), veículos, curativos, soro, gases, materiais para exames de saúde, e até profissionais da área de saúde para cuidar e conversar com os pacientes devido à falta de mão de obra especializada na área de saúde. E também sobre a falta dos medicamentos da “Farmácia Popular” e dentre outros assuntos como o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) Paulo Henrique Rodrigues da Silva já tinha confirmado na reunião de comissões durante a tarde desta quinta-feira (17). “Mas, infelizmente, a gente tem que ver a realidade de vida útil diante do contexto não é este. E a gente percebe que nós temos que melhorar a casa da saúde para depois trocarmos o insumo humano, pra poder despachar que aquilo que é colocado na ponta, que é atenção primária. Não adianta nós colocarmos profissionais se nos não temos o que oferecer para o paciente”, lamentou o Agnaldo Enfermeiro.

Vereador Reginaldo Santos (Foto/Arquivo/Divulgação)

Pelo contrário, o vereador de oposição Reginaldo Mercês dos Santos (PTB) ainda defendeu o projeto que cria 50 cargos administrativos favorecendo os novos servidores comissionados que foram aprovados no processo seletivo, na gestão passada. Reginaldo Santos ainda defendeu a cobrança das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nos distritos Senhora do Carmo e Ipoema que ainda estão em falta na zona rural, e o Reginaldo Santos garantiu que vai sempre defender e cobrar as ambulâncias para serem colocadas nestes distritos para facilitar o atendimento da comunidade da zona rural. “Não somos vereadores de um grupo (político) não. Nós somos vereadores de Itabira, e indiferente da classe umas tem uma visão, outros têm uma visão e outros têm outra gota à contra pó. Mas, nesse momento estamos aqui votando no processo seletivo. Pessoas que estão entrando na prefeitura por mérito deles. Então, o meu voto é favorável. E eu sempre apostei que nessa casa que eu faria o meu voto em favor do processo seletivo de concurso público, e se infelizmente a coisa der errada. Nós temos que procurar resolver, e não procurar tumultuar uma coisa com a outra. Pois, coisa errada no governo (Ronaldo Magalhães) tem sim, e sempre pautei com as ambulâncias, e vou continuar cobrando e votando (a favor). Mas, o que for bom para Itabira nós vamos votar a favor”, defendeu. 

De acordo com as informações que foram obtidas e repassadas pelo então vereador Solimar José da Silva (SD). O líder de governo, vereador Carlos Henrique Filho “Carlin Filho” (Podemos) defendeu o projeto que cria 50 cargos administrativos, e confirmou que as ambulâncias que serão entregues pelo deputado estadual (2) Raimundo Nonato Barcelos Silva “Nozinho” (PDT), e pelos deputados federais (1) Carlos do Carmo Andrade Melles (DEM) e (1) José Silva Soares “Zé Silva” (SD), e com a inclusão de mais duas ambulâncias que serão adquiridas com recursos próprios da prefeitura para atender as 31 unidades dos Psf´s das zonas rurais e urbanas, totalizando 6 ambulâncias para o município. Carlin Filho ainda afirmou que 160 servidores municipais estão se aposentando, e necessita da contratação dos 50 servidores comissionados para a recolocação em seus devidos setores administrativos. E mesmo com a reunião tumultuada pelo público e servidores municipais que estiveram no plenário se manifestando contra o projeto que vai gerar emprego e renda diante da redução do índice do desemprego no município, e com a sua fala interrompida pelo publico e servidores municipais durante a reunião. Em comparação com as demissões dos 309 servidores comissionados do Conservo Serviços Gerais (Conservo) para conter todos os cortes de gastos da máquina pública durante o primeiro ano de governo Ronaldo Magalhães, no final do ano passado. O presidente da Câmara, vereador Neidson Dias Freitas (PP) ainda esclareceu que teve que encerrar todos os contratos dos servidores comissionados do Conservo para fazer todos os devidos ajustes de contas do município diante da contenção das despesas dos cofres públicos, e sem nenhum repasse sequer do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do governo do estado para manter os prestadores de serviços que também geram emprego e renda no município. “E nós precisamos aqui agora é adequar com a realidade. Toda essa contratação por processo seletivo, um funcionário desses sai por menos da metade do que era feito através da empresa terceirizada (Conservo). E então, isso aqui, nós aqui estamos fazendo é agindo com responsabilidade dentro do ajustamento de contas do município”, esclareceu.