Pauta deve contar com nove projetos de votação em primeiro turno

A Pauta da reunião ordinária desta terça-feira deve contar com nove projetos de primeira discussão e votação. O Projeto 58/2014, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV) que autoriza a empresa Agroaves Ltda a alienar imóvel para conseguir financiamento será o primeiro projeto a ser apreciado. O Secretário de desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo Reginaldo Calixto, participou da reunião de comissões na semana passada e esclareceu que a iniciativa pode fortalecer a empresa que demonstrou ter capacidade de crescimento com o aporte de recursos. A empresa ocupa uma área de propriedade do município, e, a proposta apresentada pelo projeto permite que o terreno seja dado como garantia em troca de financiamento com taxas de juros menores.

Os projetos 59/2014, 65/2014 e 66/2014, de autoria dos vereadores Solimar Silva (SDD) e Pacelli Eustáquio (PMN), dispõem sobre testes do Coraçãozinho (Oximetria de pulso), teste do olhinho (retinopatia da prematuridade) e teste da lingüinha, respectivamente. Os projetos passaram pela reunião de comissões e era esperada a presença de um médico pediatra que foi convidado a prestar esclarecimentos sobre os exames, mas não compareceu. Com isso, os autores das propostas decidiram incluí-las na pauta e vai obrigar a maternidade a realizar todos esses testes. 

O projeto 67/2014, de autoria do Prefeito Municipal, altera o quadro de servidores da Secretaria de Saúde aumentando de 30 para 40 o número de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e de 50 para 55 o número de cirurgiões-dentistas.  Também de autoria do Prefeito, entram os projetos 68/2014, 69/2014 e 70/2014, que autoriza a concessão de cestas de natal aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Servidores da Prefeitura e Servidores da Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira, respectivamente. 

Por último e também de autoria do Prefeito, entra o projeto 71/2014, que regulamenta as caixas escolares do Município de Itabira. A matéria pretende dar autonomia às escolas a partir de recursos para o caixa das unidades de ensino que serão utilizados para pequenas obras e compras, de acordo com a demanda de cada uma. A explicação sobre o projeto coube à Secretária de Educação Luciane Ribeiro Cruz, que participou da reunião de comissões na semana passada. Segundo ela, a proposta vai permitir que o município transfira recursos ao caixa das escolas dando agilidade na administração de cada unidade e autonomia no processo pedagógico. A reunião começa às 14h.  

 

 

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