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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Planejamento - Prefeitura garante pagamentos em dia aos servidores municipais

A Prefeitura de Itabira está cumprindo seus compromissos e garantindo os pagamentos do funcionalismo público em dia. Diferente do que tem acontecido com a maioria dos municípios brasileiros, a Prefeitura pagou, antecipadamente, o 13º salário de todos os servidores.

Em novembro, o prefeito Damon Lázaro de Sena determinou o pagamento integral do 13º salário (ou gratificação natalina). O benefício foi pago a 2.200 servidores ativos e 129 inativos. A lei prevê que a primeira parcela deveria ser paga até o dia 29, mas o governo optou por quitá-lo integralmente nesta data. Há cidades que enfrentam dificuldades para cumprir com a obrigação: conforme estudos do departamento de economia da Associação Mineira de Municípios (AMM), quase 30% dos municípios mineiros não deverão ter orçamento suficiente para pagar o 13º salário. A informação baseia-se na pesquisa feita no mês passado pela AMM.

Os servidores com férias marcadas para janeiro de 2014 vão receber o pagamento no dia 23 de dezembro. No dia 27, estará disponível aos servidores o pagamento referente a dezembro. O cronograma foi definido após reuniões entre as secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Júlio César de Araújo, as antecipações ocorrem devido ao encerramento do exercício contábil e a abertura do orçamento 2014.

Com o planejamento orçamentário feito pela atual gestão, os servidores também adquiriram benefícios no decorrer do ano.  Em maio, a Prefeitura reajustou os salários em 10% e definiu o piso salarial em R$ 750. Em setembro, os servidores receberam o cartão alimentação com valor retroativo a março. Houve aumento da margem da remuneração, ampliando o número de servidores com direito ao benefício: o valor passou de R$ 701,49 para R$ 1.500. O cartão alimentação também foi reajustado: de R$ 120,50 para R$ 150. Atualmente, 986 servidores são beneficiados.

No mês seguinte, houve o pagamento da titulação aos professores com especialização e mestrado retroativo a janeiro de 2013. Na ocasião, o valor total pago foi R$ 269.261,57. Desde então, 359 profissionais da Educação recebem a promoção incorporada aos vencimentos.

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