Reunião em horário alterado e com pauta extensa nesta terça-feira

A reunião ordinária desta terça-feira (18) vai ser realizada à 7h, por causa da interrupção de energia elétrica anunciada pela CEMIG. A empresa vai realizar obras no sistema e comunicou que parte da Avenida Carlos Drummond de Andrade vai ficar sem energia das 10h às 16h, incluindo o endereço da Câmara. 

A pauta de votações contem seis projetos para votação em primeiro turno. O Projeto de Lei 120/2014, de autoria do vereador Toninho da Pedreira (PROS), que “disciplina a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura às margens das rodovias asfaltadas no município”. A matéria pretende aumentar o valor das multas para os proprietários de animais, que eventualmente forem encontrados soltos. Também está na pauta de votações o Projeto de Lei 123/2014, de autoria do vereador Paulo Soares (PSB), que “cria o Mês da Cultura Itabirana no calendário oficial do município”. De acordo com o texto do Projeto, todos os meses de janeiro, os fins de semana serão dedicados às atividades culturais. 

O Projeto de Lei 124/2014, de autoria dos vereadores Ilton Magalhães (PR) e Marcela Cristina Lopes (PR), “denomina José Cesário Martins Carneiro a Unidade Básica de Saúde do Bairro Fênix”. A denominação homenageia o médico urologista que faleceu este ano. 

Já o Projeto de Lei 125/2014, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV), “altera a Lei que reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”. As mudanças propostas pelo executivo sugerem que o Conselho tenha caráter deliberativo, além do consultivo e que a indicação de conselheiros possa ser exercida quando as entidades representativas não o fizerem. Também de autoria do Prefeito, o Projeto de Lei 126/2014, que “autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento municipal”, com valor de R$ 500 mil, para aplicação no Programa ‘Preservar Pra Não Secar’. O programa prevê a preservação de 2 mil hectares de áreas nativas, incentivando proprietários rurais a conservar nascentes e coberturas vegetais mediante pagamento pelos serviços ambientais prestados. Por último, e também de autoria do Prefeito, deve aparecer na pauta o Projeto de Lei 128/2014, que “ratifica a adesão do Município ao Consórcio Regional da Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais”. Com a adesão, Itabira vai contribuir com o Consórcio com valor de R$ 19 mil. Segundo texto da matéria, o Consórcio pretende aplicar recursos para desenvolvimento de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. 

Devido ao horário alterado, apenas a Rádio Pontal FM – 104,3 fará a transmissão da reunião.