Damon recorre à Caixa para obter verba de construção de ETE

 Prefeito Municipal Damon Lázaro de Sena(Foto/Heitor Bragança/Facebook

/Diário de Bordo/Arquivo/Divulgação) 

O prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) encaminhou esta semana à Câmara Municipal projeto de lei em que pede autorização dos vereadores para a Prefeitura contrair empréstimo de R$ 38.369.157,44 à Caixa Econômica Federal para investir em três obras: construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Pedreira do Ins-tituto, da segunda etapa da ETE Laboreaux e do sistema de captação de água na barragem Santana.

Damon pede que o projeto seja votado em caráter de urgência, o que, pela Lei Orgânica, tem de ocorrer em até 45 dias, mas os vereadores que participaram da reunião de comissões permanentes de ontem decidiram liberar a matéria para ser votada na próxima semana.

 

Poucos vereadores foram à reunião de comissões de ontem: Paulo Soares de Souza (PSB), que é o líder do governo na Câmara, Geraldo Martins da Costa “Lado” (PMBD) – estes dois são membros da comissão especial nomeada pelo presidente Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê (PV) –, Antônio Gonçalves Fernandes da Silva “Toninho da Pedreira” (Pros) e Sueliton de Sousa Cordeiro (Pros). Na maioria das vezes representado por sua assessora Nádia Sales nas reuniões, Ronaldo Meireles de Sena “Capoeira” (PV) chegou atrasado e saiu antes de a sessão de ontem ser encerrada.

 

O projeto do pedido de empréstimo de R$ 38,3 milhões não gerou polêmica. Todos concordaram que o empréstimo será um “benefício” para a cidade, sobretudo porque parte da verba será usada para construir um sistema de captação de água na barragem Santana, que pertence à Vale.

 

A novidade é que, de acordo com o projeto, a Vale liberou a exploração de 150 llitros por segundo de água. Antes, eram 100 litros por segundo. Os próprios vereadores se surpreenderam com esta informação.

 

Os recursos a serem liberados pela Caixa serão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A Prefeitura terá uma carência de dois anos para começar a pagar o empréstimo, que terá de ser quitado em 240 meses. Os juros serão de 6% ao mês.

 

Como garantia ao empréstimo, a Prefeitura oferece as parcelas do Fundo de Participação do Município (FPM) que recebe do Governo Federal e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

Para poder receber os recursos ainda neste ano, Damon, no mesmo projeto enviado à Câmara, pede a abertura de crédito especial no valor dos R$ 38.369.157,44.

 

No mesmo projeto, o governo reconhece que o empréstimo não resolverá em definitivo o problema de abastecimento de água em Itabira. “A concretização do projeto [na barragem Santana], embora não solucione de forma definitiva o problema de suprimento de água tratada, possibilitará uma segurança maior ao sistema de abastecimento que trabalha numa situação muito vulnerável”, diz trecho da justificativa que está no projeto.

 

Em relação às ETEs, a informação, descrita no projeto, é que com as obras concluídas, Itabira terá 100% de seu esgoto tratado.

 

Entre os vereadores que participaram da reunião, ficou acertado que o projeto será votado na próxima terça-feira, com tendência de ser aprovado. Isso só não acontecerá se algum vereador – entre os ausentes ontem – pedir vista à matéria ou retirá-la de pauta.

 

 

Fonte: Jornal Diário de Itabira