Proprietários de imóveis em Itabira começaram a receber os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2014. Ele poderá ser pago em até seis vezes, sendo que o vencimento da primeira parcela será no dia 10 de abril. Para quem optar por pagar o imposto à vista (cota única), será concedido desconto de 10%.
O IPTU foi reajustado em 5,85%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) calculado em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o secretário municipal da Fazenda, Paulo Henrique Gomes de Figueiredo, a expectativa é de que sejam arrecadados R$ 8.954.604,00. “A Administração Municipal poderá aplicar esse valor em benfeitorias para a comunidade itabirana, como obras, educação e saúde, por exemplo”, enfatizou.
Ele acrescentou que 6.291 imóveis enquadram-se na faixa de isenção do imposto: o número abrange 5.688 residências e 603 entidades. “A medida atende ao artigo 33 do Código Tributário Municipal (Lei 3.404/1997). Neste ano, estão isentos imóveis com valor venal de até 8.800 mil UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivalem a R$ 21.140,24. Entretanto, a medida vale para quem possui apenas um imóvel no município que não seja lote vago”, explicou.
Os contribuintes que não receberem o carnê até o dia 10 de abril devem solicitar a 2ª via no Departamento de Tributação, no 1º andar da Prefeitura, das 12h às 17h.
Recadastramento
Paulo Henrique Figueiredo disse também que, neste ano, todos os imóveis de Itabira serão recadastrados. A medida visa atualizar os dados referentes às propriedades junto à Prefeitura, já que o último recadastramento aconteceu em 2002. Segundo ele, haverá licitação para definir a empresa que vai executar o trabalho e a atualização cadastral será utilizada para calcular o IPTU 2015.
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