Hospital Carlos Chagas poderá ter novo prazo para adequar atendimento.

A Audiência Pública que tratou do atendimento dos Planos de Saúde, realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (27) superou a expectativa em relação à presença do público, que lotou o plenário, e das ações propostas. Participaram da reunião o representante do Ministério Público Mateus Fernandes, o Secretário Municipal de Saúde Reynaldo Damasceno, o Presidente da Unimed- Itabira Márcio Couri, o Subsecretário de Estado da Saúde Tiago Lucas Silva e representantes dos Hospitais Nossa Senhora das Dores e Carlos Chagas e do Plano Pasa.  O vereador Geraldo Magela Pena Torres (PDT), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Câmara presidiu a Audiência que contou também com a presença dos vereadores Tãozinho leite (PP), presidente da Comissão de Legislação Participativa; José Luiz Batatinha (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor; Rodrigo Assis Diguerê (PV), presidente da Câmara e os vereadores Geraldo Martins da Costa, Lado (PMDB), Ilton Magalhães (PR), PAcelli Eustáquio (PMN) e Toninho da Pedreira (PROS).  

A Audiência foi convocada por causa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Prefeito Damon de Sena (PV) junto ao Ministério Público. O TAC obriga o Hospital Carlos Chagas a suspender o atendimento aos convênios com planos de saúde e ficar vinculado somente ao Sistema Único de Saúde, o SUS. De acordo com o vereador Geraldo Magela Pena Torres, cerca de 50% da população conta com planos de saúde e o Hospital Carlos Chagas atende cerca de 8 mil pacientes por mês neste sistema. Para o representante do Ministério Público Mateus Fernandes, há a chance de o prazo acertado através do TAC seja estendido, desde que Planos de Saúde, Governo Municipal e Hospitais negociem em conjunto. “A Audiência serve para que possamos chegar a um termo comum. Até agora os planos de saúde não haviam se posicionado. Esperamos que agora possamos chegar a um acordo”, disse o promotor. Fernandes ainda enfatizou que a audiência demonstrou que o município vive plena democracia com a participação de todos os envolvidos na discussão.

O secretário Municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno prestou esclarecimentos importantes sobre o atendimento do SUS e a transformação do Hospital Carlos Chagas, após vários questionamentos do público, formado por médicos, servidores e cidadãos comuns usuários de planos de saúde e do SUS. Segundo o Secretário, apesar da ação judicial ter efeito este ano, o processo começou em 2009 e o Município deve acatar a decisão. Ele informou que a maior parte dos recursos destinados aos hospitais em Itabira são públicos e que o atendimento do Hospital Carlos Chagas será eficiente. Sobre os usuários dos planos de Saúde, a afirmação do Secretário foi de que o Hospital Nossa Senhora das Dores poderá absorver grande parte da demanda.

Já o Presidente da Unimed- Itabira, Dr. Márcio Couri, informou que a operadora está se preparando para melhorar o atendimento. Ele informou que existe o projeto de construção de um hospital próprio, mas que o processo está parado aguardando liberação da prefeitura. Ainda de acordo com o médico, a Unimed espera que o Hospital Nossa Senhora das Dores possa absorver o atendimento. “Nós estamos planejamos medidas para atender melhor o usuário. Já temos parcerias com o Hospital Nossa Senhora das Dores e pretendemos ampliar. A própria Unimed pretende criar em curto prazo um ambulatório próprio com várias especialidades. Não acreditamos que o usuário vá se sentir desamparado no atendimento”, resumiu Couri.

Ao final do encontro ficou definido que as operadoras de planos de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara, os médicos e o Ministério Público vão se reunir para definir ações e tentar aumentar o prazo de adequação do atendimento do Hospital Carlos Chagas. O Secretário de Saúde, Reynaldo Damasceno será o responsável por organizar o encontro que ainda não tem data para ocorrer. O vereador Geraldo Torrinha saiu satisfeito do encontro. Segundo ele, esta ação proposta durante a reunião pode tranquilizar os usuários dos planos de saúde. “Ficamos satisfeitos com essa ideia de acordo entre todas as partes envolvidas na questão e vamos participar das discussões que devem dar mais tranquilidade aos usuários, já que o próprio Ministério Público apoia a adequação do prazo de adaptação para o atendimento”, explicou o vereador.