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Presidente da Câmara Rodrigo Assis Diguerê "PV" (Foto/Heitor Bragança/Diário de Bordo
/Facebook/Arquivo)
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O Presidente da Câmara Rodrigo Assis Diguerê (PV) deixa o comando do legislativo no próximo dia 1º de janeiro. Ao lado dos colegas de Mesa Diretora Paulo Soares (PSB) – Vice-presidente, Sueliton Souza (PROS) – Primeiro Secretário e Lucio Mauro Carteiro (PSC) – Segundo Secretário, Diguerê estabeleceu marcas na gestão. O Projeto Parlamento Jovem, parceria entre a Câmara, a Assembleia Legislativa e a Pontifícia Universidade Católica- PUC Minas foi um dos destaques do ano. A iniciativa trouxe à Câmara estudantes do ensino médio para discutir e propor leis com o tema “Envelhecimento e Qualidade de Vida”. Foram 5 propostas Itabiranas aprovadas na plenária estadual, que culminaram com a transformação dos projetos em leis estaduais. A partir das ideias dos participantes, a Mesa Diretora incluiu o Projeto “Câmara da Melhor Idade”, que vai funcionar com a participação de idosos em discussões e propostas de Lei para beneficiar esse segmento da sociedade.
Paralelamente, Diguerê incluiu a formação da Escola do Legislativo, que segundo ele próprio, vai ser uma “ferramenta de aprendizado para toda a comunidade”. A Escola do Legislativo será formada por servidores e, ocasionalmente, por especialistas em legislação, para desenvolvimento de programas de capacitação. “A iniciativa pretende reunir todos os projetos de cidadania já em andamento e trazer a comunidade para aprender e discutir os problemas e soluções. Vai possibilitar também a formação de cidadãos mais conscientes e servidores mais capazes”, resumiu Digurê.
Números
Em números, a atuação legislativa chama a atenção. Em 2014, foram aprovadas 622 indicações e 149 requerimentos. Projetos de Lei aprovados somaram 147, sendo 61 de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV) e 86 dos vereadores. Projetos de Resolução aprovados somaram 93. Para ter uma comparação, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou este ano 441 Projetos de Lei.
Audiências
Além dos projetos, a Câmara esteve presente em assuntos de grande interesse da população. Foram realizadas três audiências públicas com os temas: Trânsito e Transporte, que tratou da questão dos congestionamentos e do sistema de transporte público; Atendimento dos planos de saúde, que discutiu a transferência do atendimento do Hospital Carlos Chagas exclusivamente para o SUS e da carência de unidades de pronto atendimento do município; Atendimento das agências bancárias que tratou da desobediência à “Lei dos 15 Minutos” e do aumento do número de agências na cidade.
Reformas
A estrutura do legislativo também mereceu atenção da Mesa Diretora. O plenário recebeu reformas das paredes, troca do piso e do mural de fotos dos ex-presidentes. O sistema de som também foi trocado e ampliado, já que todas as dependências da Câmara contam com sistema de som. A adaptação de 12 banheiros para acesso de cadeirantes começou no mês passado, com previsão de 6 meses de obras, a um custo total de R$ 246.990,47, assim como a fachada de todo o prédio que vai receber revestimento ACM, cujas obras são mais rápidas e modernas, proporcionando segurança. O custo da obra, que deve durar quatro meses, é de R$ 333.435,66.
Rodrigo Diguerê disse que deixa a presidência com a sensação de dever cumprido. “Estabelecemos diálogos importantes com todos os setores da sociedade, discutindo alternativas para os problemas apresentados. Também apresentamos projetos de interesse da coletividade, o que é uma das premissas do legislativo. Enfim, saio com a sensação de dever cumprido, seja na fiscalização do executivo, na proposição de leis, na busca pela participação da comunidade e na estrutura de trabalho do Legislativo Itabirano”, finalizou.
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